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Quarta-Feira, 09 de Março de 2016, 12h:46
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MPE exige que Bernal remova templo evangélico que pertenceria a Olarte de terreno público

Além do templo da Assembleia de Deus Nova Aliança, decisão do MPE também pede retirada de loja maçônica de área da prefeitura

Gilmar Lisboa
Capital News

Deurico/Arquivo Capital News

Gilmar Olarte

O vice-prefeito afastado Gilmar Olarte: cobrança do MPE para que remova templo de área pública

O Ministério Público Estadual (MPE-MS) ordenou que a prefeitura da Capital retome uma área pública cedida supostamente de forma irregular pelo Executivo à igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, cujo proprietário seria  o vice-prefeito afastado do município Gilmar Olarte (PP). A igreja teria a Capital como sede.


O templo fica localizado na esquina da rua Beatrio da Costa Moraes com a Rua do Sul, no Bairro Leblon. Para o MPE, que já havia ordenado a saída do templo do terreno ainda em 2015 e não foi atendido, a área cedida, de caráter unicamente público, deveria apenas servir para abrigar entidades ou órgãos com fins educacional, cultural e de lazer.


Para o MPE, a igreja, embora tenha prometido implantar projetos sociais na área, é uma organização privada e, sendo assim, não poderia desfrutar de um terreno público para as suas atividades, mesmo que religiosas.


A decisão do MPE foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (9) e vem assinada pela promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva. Em sua decisão acerca do imbróglio, a promotora torna nulos os termos de autorização de cedência da área, datados do fim da década passada.


Ela lembra que a ação que pede a saída do templo do local foi iniciada em 2012 e, já em 2015, uma primeira decisão que pedia a saída do templo foi ignorada pela prefeitura da Capital.


Além do templo supostamente de propriedade do vice-prefeito afastado,  o MPE pede também, no Diário Oficial do órgão desta quarta, que a prefeitura retome uma área cedida, também supostamente de forma ilegal, à loja maçônica “Colunas da Lei n° 55”. A área, de 6.886 m², está entre as ruas São Félix, do Yen, Santana e Serra Parima, no Bairro Portinho Frederico.

 

À exemplo do templo evangélico, a loja maçônica teria sido beneficiada com a área no final da década passada.


Na decisão que envolve as duas entidades pelo uso inadequado dos terrenos cedidos pela prefeitura, o MPE pede, além da anulação dos atos que beneficiaram as entidades, que a prefeitura arque financeiramente pelos eventuais danos materiais e morais causados à população residente nas proximidades dos locais afetados pelo ato.

Outro lado
Procurada pela reportagem do Capital News para falar sobre a decisão do MPE que exige a retomada urgente das duas áreas públicas pela prefeitura, a assessoria de imprensa do prefeito Alcides Bernal (PP) não retornou, até a publicação da matéria, e-mail enviado esta manhã abordando o assunto.


Já o advogado de Olarte, Jail Azambuja, não foi encontrado em seu escritório para falar sobre a decisão de remover o templo do terreno público. Além de no escritório do defensor, a reportagem tentou falar com Azambuja pelo seu celular, mas não obteve sucesso na busca de informações acerca do caso.

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