Deurico/Arquivo Capital News
O vice-prefeito afastado Gilmar Olarte: cobrança do MPE para que remova templo de área pública
O Ministério Público Estadual (MPE-MS) ordenou que a prefeitura da Capital retome uma área pública cedida supostamente de forma irregular pelo Executivo à igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, cujo proprietário seria o vice-prefeito afastado do município Gilmar Olarte (PP). A igreja teria a Capital como sede.
O templo fica localizado na esquina da rua Beatrio da Costa Moraes com a Rua do Sul, no Bairro Leblon. Para o MPE, que já havia ordenado a saída do templo do terreno ainda em 2015 e não foi atendido, a área cedida, de caráter unicamente público, deveria apenas servir para abrigar entidades ou órgãos com fins educacional, cultural e de lazer.
Para o MPE, a igreja, embora tenha prometido implantar projetos sociais na área, é uma organização privada e, sendo assim, não poderia desfrutar de um terreno público para as suas atividades, mesmo que religiosas.
A decisão do MPE foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (9) e vem assinada pela promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva. Em sua decisão acerca do imbróglio, a promotora torna nulos os termos de autorização de cedência da área, datados do fim da década passada.
Ela lembra que a ação que pede a saída do templo do local foi iniciada em 2012 e, já em 2015, uma primeira decisão que pedia a saída do templo foi ignorada pela prefeitura da Capital.
Além do templo supostamente de propriedade do vice-prefeito afastado, o MPE pede também, no Diário Oficial do órgão desta quarta, que a prefeitura retome uma área cedida, também supostamente de forma ilegal, à loja maçônica “Colunas da Lei n° 55”. A área, de 6.886 m², está entre as ruas São Félix, do Yen, Santana e Serra Parima, no Bairro Portinho Frederico.
À exemplo do templo evangélico, a loja maçônica teria sido beneficiada com a área no final da década passada.
Na decisão que envolve as duas entidades pelo uso inadequado dos terrenos cedidos pela prefeitura, o MPE pede, além da anulação dos atos que beneficiaram as entidades, que a prefeitura arque financeiramente pelos eventuais danos materiais e morais causados à população residente nas proximidades dos locais afetados pelo ato.
Outro lado
Procurada pela reportagem do Capital News para falar sobre a decisão do MPE que exige a retomada urgente das duas áreas públicas pela prefeitura, a assessoria de imprensa do prefeito Alcides Bernal (PP) não retornou, até a publicação da matéria, e-mail enviado esta manhã abordando o assunto.
Já o advogado de Olarte, Jail Azambuja, não foi encontrado em seu escritório para falar sobre a decisão de remover o templo do terreno público. Além de no escritório do defensor, a reportagem tentou falar com Azambuja pelo seu celular, mas não obteve sucesso na busca de informações acerca do caso.
