Reprodução de vídeo/Tribuna Livre - Capital 95 FM
Secretário de infraestrutura, Eduardo Riedel
Mega pacote lançado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (28) de R$ 763 milhões, vai apoiar segmentos como bares, restaurantes, turismo e cultura. "Realmente foi um dia muito importante, um dia que a gente concretizou um longo período de discussão e análise dentro do Governo, sabendo que a gente teria que estender a mão para um conjunto de setores da sociedade, extremamente vulnerabilizados pela pandemia. A gente sempre disse desde o início, lá de trás, vamos voltar aqui em março de 2020, quando começou toda essa discussão, era uma grande interrogação. Quanto tempo? O que vai ser ? Que nível de restrição vai existir? Ninguém sabia disso. A gente via os exemplos dos países, medidas extremas, situações de sorte e a gente procurou caminhar aqui primeiro por uma atenção imediata que era a saúde, rapidamente nos enxergamos que a demanda por leitos de uti seria muito grande, dada a situação da pandemia e algumas restrições no que diz respeito à proteção das pessoas", relatou o secretário de infraestrutura Eduardo Riedel, em entrevista nesta terça-feira (29) no Programa Tribuna Livre, da Capital FM.
Saul Schramm/Portal MS
Bares e restaurantes
Os seis mil bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. Riedel ainda explica que: “se você olhar no detalhe dessas ações, você vai ver que o microempreendedor individual, aqueles que têm renda de até R$ 3,6 milhões por ano, são os mais beneficiados. Para você ter uma ideia , bares e restaurantes, isenção total de ICMS até o final de 2022, para aqueles que estão no simples, que é aquele faturamento que declara tributos dentro do simples nacional, e a parte do Estado, o ICMS vai ser zerado e é 95% dos estabelecimentos, são seis mil estabelecimentos, 5% declara fora do Simples, com a faixa de renda maior acima de R$ 3,6 milhões, e aí eles vão ter reduzido a sua carga de 7% para 2%, isso é dinheiro na veia, isso é recurso na veia, e aí a roda gira, por que ele tem o funcionário, que está ali, mandou embora vai voltar, não tem como pagar, negociou, ele tem como a partir dessa economia retomar a sua vida normal. E do próprio comportamento das pessoas à medida que você tem vacina, o movimento começa a aumentar, a roda começa a girar, mas a preocupação com o ICMS, esse pequeno estabelecimento não vai ter, dentro do simples nacional. e tem o auxílio direto para os trabalhadores da cultura aqueles R$ 600 por mês por três meses, que já tiveram lá atrás, que já tiveram no início com a Lei Aldir Blanc, que foi um programa do governo federal que nos rapidamente operacionalizamos e é difícil de operacionalizar dentro do governo, para atender esse setor, e os editais, na cultura nós vamos ter muitos editais para retomar atividade cultura num patamar pré-pandemia, para que a gente tenha nossos shows, as ações acontecendo de todas as diversas formas de arte e cultura aqui".
Além de cerca de mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes vão receber um auxílio de R$ 1 mil por mês, durante seis meses."Vamos lembrar do guias de turismo, com R$ 1 mil por mês, durante seis meses, essa pessoa às vezes está na informalidade, ele não tem acesso hoje a nenhum tipo de trabalho e vai ter essa ajuda de custo", relata.
Deurico/Capital News
IPVA
Também tem a isenção de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes, e disponibiliza uma linha de microcrédito com juro zero. "E o IPVA, as empresas que têm veículos cadastrados no CNPJ da empresa vão deixar de pagar o IPVA, empresa do setor de bar, restaurante e turismo, então ele tem um espectro muito grande que atinge o empresário, a pessoa com o auxílio direto a ele" , explica o secretario.
Em relação ao equilíbrio fiscal, Eduardo, relatou que "a gente está vivendo um momento de transição, na medida que a vacina avança as pessoas vão se sentindo, mais confiantes, essas injeções na economia elas ajudam esse processo não só de confiança, mas de fazer a economia voltar ao normal, a gente tem que lembrar que essas medidas que você colocou lá de trás, nós tínhamos convicção administrativa inabalável do que tinha que ser feitos, estávamos muito consciente disso e conseguimos junto com a equipe estruturar essas medida. Agora precisava de coragem política e o governador Reinaldo teve essa coragem de fazer isso aqui, olha isso aqui é doído é amargo, mas resolve uma grande questão para o estado de Mato Grosso do Sul. São as reformas que o Brasil discute, nós empreendemos aqui no Mato Grosso do Sul no primeiro mandato e isso viabiliza a normalidade a situação fiscal, um ente um estado, ele não pode ficar e ter por objetivo final o equilíbrio fiscal. O equilíbrio fiscal é a condição para inclusão social, para o apoio aos mais necessitados, para saúde, para educação , para toda essa estruturação da sociedade e no momento como esse que nós estamos vivendo é muito necessário sim, essa ação que nós estamos falando.”
