A greve dos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme), anunciada para esta quinta-feira (6), foi um dos principais assuntos debatidos na Câmara Municipal nesta terça-feira (4). O vereador João Rocha (PSDB), então líder do prefeito Gilmar Olarte (PP) na Casa de Leis, disse que os professores poderiam ter tido um pouco mais de paciência, já que o ano letivo está quase no fim, garantiu que o chefe do Executivo vai cumprir a Lei, mas ressaltou que tem até o dia 31 de dezembro para aplicar os 25%.
"Poderia ter mais paciência, já que está no final do ano e muitos alunos serão prejudicados", disse João Rocha. De acordo com o vereador, Olarte não está se recusando a conceder o reajuste, mas salientou que o prefeito tem prazo mais dilatado. "Ele tem até o dia 31 de dezembro para aplicar os 25%, mas os recursos próprios estão diminutos e o parcelamento é a melhor opção no momento", afirmou João Rocha.
A vereadora Luiza Ribeiro (PPS), por sua vez, sinalizou que deve entrar com representação no Ministério Público para pedir afastamento do prefeito. “Nós vamos entrar com uma representação no Ministério Público para o afastamento do prefeito Gilmar Olarte caso a lei não seja cumprida para os professores. Vamos pedir um requerimento que ajuíze uma ação com pedido de liminar para afastamento do Olarte, e que o seu substituto garanta a efetividade da lei”, disse.
Greve
Os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) decidiram, em assembleia, na segunda-feira (3), paralisar as aulas a partir da quinta-feira. A assembleia ocorreu na sede da Associação Campo-Grandense de Profissionais da Educação Pública (ACP), e a maioria não aceitou a proposta do prefeito em realizar o pagamento integral do reajuste de 8,46% a ser feito até o dia 30 de novembro.
Aumento irregular
Em relação ao transporte coletivo, o vereador Eduardo Romero (PT do B) comentou sobre a situação em que a população ficará, caso o aumento seja efetivado e as cobranças retroativas forem feitas, em recente declaração do representante do Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço de transporte em Campo Grande. “Não concordo com a cobrança retro retroativa proposta pelas empresas, que alegam ter um prejuízo de aproximadamente R$ 400 mil, porque a tarifa não foi revista em 25 de outubro. No ano passado a tarifa sofreu duas reduções: no final de maio a presidente Dilma Roussef desonerou, por meio de Medida Provisória, os impostos PIS e Cofins que incidiam diretamente na planilha de custos do transporte coletivo em todo País. Depois a MP virou lei federal. Aqui em Campo Grande a redução foi de R$ 0,10 e começou a valer somente em 1º de julho. Ou seja, durante um mês não foram reduzidos os dez centavos e não foi dada nenhuma explicação oficial sobre o destino desta ‘sobra’ que incidiu sobre aproximadamente 210 mil passagens diariamente.
Fazendo as contas, neste um mês sem redução, o Consórcio teve um faturamento ‘extra’ de 677.202, 75. Ofício foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, no dia 27 de junho de 2013, mas não foi remetida nenhuma resposta ao gabinete sobre providências. Com a isenção de PIS e Cofins a tarifa que era de R$ 2,85 passou para R$ 2,75.
Depois veio da redução de R$ 0,05, em outubro, por conta da isenção do imposto ISS para as empresas, que derrubou o valor para R$ 2,70, temos que cobrar providências e explicações, pois quem sai prejudicado é a população”, destaca Romero.
