Campo Grande/MS, Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2020 |
27˚
(67) 3042-4141
Política
Sexta-Feira, 07 de Agosto de 2020, 10h:49
Tamanho do texto A - A+

Juiz barra vereador em reunião sobre lockdown

Magistrado indeferiu o pedido foi do vereador Vinicius Siqueira sob a justificativa de evitar “tumulto”, já que todos os vereadores teriam o mesmo direito

Flávio Veras
Campo Grande

TJMS

José Neiva Henrique Neiva de Carvalho e Silva

 

 

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, José Neiva Henrique Neiva de Carvalho e Silva, não acatou o pedido feito pelo vereador Vinícius Siqueira (PSL) que pediu para participar de audiência pública para definição ou de não de um lockdown em Campo Grande que acontecerá nesta sexta-feira (07). Na justificativa, o magistrado alegou que, caso o pedido fosse acatado, poderia causar tumulto na reunião, já que todos os vereadores poderiam requerer o mesmo direito.

A negativa se deu ontem (6) na mesma decisão que acatou pedido da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS). 

O magistrado destacou ainda que, a figura “amicus curiae” que significa amidos da corte, serve para que “terceiro eu possua interesse jurídico feito possa oferecer sua contribuição ao processo de forma a auxiliar o juízo, ante a relevância do caso em tela, na tomada uma de decisão judicial qualificada”.

A Câmara Municipal, por sua vez, indicou o presidente da Comissão Especial em apoio ao Combate ao Covid-19, vereador Doutor Lívio, para participar da audiência convocada para esta tarde.

NENHUM COMENTÁRIO

Clique aqui para "COMENTAR ESTA NOTÍCIA" e seja o primeiro a comentar!
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix