Deurico/Capital News
Secretário Eduardo Riedel
O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (17) o Plano de Contingenciamento de Gastos, para equilibrar as contas públicas durante a pandemia do novo coronavírus.
O plano envolve a suspensão de contratos e diárias, limitações de gastos e a proibição para os servidores e empregados públicos que executam as atividades remotamente do recebimento de verbas não compatíveis com o teletrabalho, como auxílio transporte, plantões, pagamento de hora extra, adicional por serviço noturno e indenização de trabalho em locais de difícil acesso.
Servidores da Saúde e de Justiça e Segurança Pública não serão atingidos pelas medidas do plano.
A expectativa do governo é economizar até R$ 35 milhões por mês com as medidas. Mas de acordo com o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Corrêa Riedel, somente em maio a queda na arrecadação com ICMS será de R$ 280 milhões.
Cortes no duodécimo
Em razão da queda na arrecadação, o secretário Riedel disse que deve haver redução nos valores dos repasses do duodécimo aos outros poderes e instituições: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.
"Estamos negociando com os todos os outros poderes para que sejam revistos os valores do duodécimo. O momento é de crise, e de crise para todos. Esses poderes vão ter que encontrar dentro das suas instituições iniciativas para reduzir as despesas e os gastos", comentou o secretário.
Atraso de salários
Riedel não descartou a possibilidade de ocorrer atraso no pagamento do salário do funcionalismo público. “Não podemos descartar nada neste momento. Vai depender do comportamento da economia nos próximos dias", afirmou.
