Em decisão do Tribunal Regional Eleitoral publicada ontem, o candidato ao Governo do Estado pelo PSDB Reinaldo Azambuja conseguiu uma liminar contra páginas ofensivas no Facebook. As páginas nomeadas “Robaldo Azambucha”, “Os Charlatões” e “Clube dos Canalhas” eram mantidas por perfis falsos e atacavam o candidato tucano com frases, imagens e vídeos ofensivos.
Baseado no princípio que veda a manifestação de forma anônima, o Desembargador Romero Osme Dias Lopes não só solicitou a exclusão das páginas como também pediu ao Facebook que informasse o endereço do IP e dados de cadastro dos usuários que mantinham as páginas na rede social. Na publicação consta: “Sem dúvida que as matérias veiculadas extrapolam o senso crítico do comumente aceitável, transbordando do direito constitucional de livre manifestação do pensamento e de liberdade de comunicação e informação”. A multa estipulada foi de R$ 15 mil por dia de descumprimento da decisão.
Na manhã desta segunda feira (01) ainda é possível verificar que as páginas continuam ativas. Na página "Robaldo Azambucha" a foto de capa mostra os Irmãos Metralhas, os três irmãos ladrões das histórias em quadrinhos da Disney. Na página “Clube dos Canalhas” os usuários também investem ofensas contra o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte. Já a terceira página, “Os Charlatões”, usa a logomarca escrita em letras usadas no filme “O Poderoso Chefão”, em alusão à máfia italiana.
