Deputados estaduais e federais se reúnem na próxima terça-feira (14) a partir das 14 horas (horário de Brasília) com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo com o objetivo de discutir possíveis soluções para o conflito agrário no Estado.
ALMS
Deputada confirmou reunião com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
A agenda foi confirmada no último dia (9) pela Deputada Estadual Mara Caseiro (PTdoB) após reunião com produtores rurais discutindo alternativas para amenizar as situações de conflito entre produtores e indígenas. “Mais uma vez vamos falar com o ministro. Não vamos nos cansar e vamos a Brasília quantas vezes forem necessárias. Não podemos esmorecer”, disse Mara Caseiro.
Agilidade
Deurico/Capital News
Durante encontro do PSB no último sábado (11), a Deputada Federal Tereza Cristina comentou sobre a questão indígena. “Tem algumas coisas que o Brasil não gosta de debater, que é sempre um debate com hipocrisia, debate com viés ideológico e não resolve o problema de quem precisa resolver, que é o problema dos indígenas e dos produtores rurais. No Estado temos um problema sério aqui no Estado e em várias regiões, precisa ser resolvido e ter uma legislação adequada para isso”, diz a deputada.
"Lista de reivindicações"
O documento que será apresentado ao Ministro da Justiça possui reivindicações, como o cumprimento imediato das reintegrações de posse deferidas em juízo, o cumprimento da Constituição Federal em seu artigo 5º, que garante o direito à propriedade e a garantia para a colheita da produção e retirada imediata de insumos do interior das propriedades invadidas.
O documento solicita ainda a anulação das portarias emitidas pela FUNAI, tendo em vista que as áreas tituladas até 1988 sequer podem ser objetos de processo administrativo de demarcação.
Além de Mara Caseiro, fazem parte da equipe que vai a Brasília os deputados estaduais João Grandão (PT) e Márcio Fernandes, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, que vai representar a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Nilton Pickler, produtores rurais e representantes da comunidade indígena.
