O relator-geral do Orçamento da União, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), garantiu nesta quinta-feira, 20 de novembro, que as ações de benefício direto à população carente, como os programas sociais, o valor do novo salário mínimo e os investimentos em saneamento e habitação, executados através do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, não vão sofrer qualquer prejuízo em função dos cortes que serão feitos no Orçamento do ano que vem.
- Nós vamos começar a trabalhar já a partir deste final de semana para que os cortes sejam feitos dentro de uma lógica, seguindo a racionalidade e o bom senso que o momento exige. Não vamos fazer os chamados “cortes burros”, que são aqueles cortes lineares que misturam programas essenciais com projetos que não têm a mesma importância para o desenvolvimento econômico e social do país. A tarefa é árdua. Vamos cortar as despesas de custeio e alguns repasses do governo federal aos estados e municípios, para preservar os programas sociais, as obras do PAC e o novo salário mínimo. Esses três pontos são intocáveis”, afirmou o relator.
Na noite de quarta-feira, Delcídio recebeu de técnicos do Ministério do Planejamento os novos parâmetros do Orçamento, com os quais o governo trabalha em função da crise financeira internacional, que diminuiu a expectativa de arrecadação em 2009. Antes, havia a projeção do crescimento do PIB de 4,5%. Agora, a expectativa é de que a economia cresça no máximo 4 %. A inflação, projetada anteriormente em 4,5 %, passou a ser estimada em 5,19%. O dólar, antes cotado na média de R$ 1,71 ao longo de 2009, teve sua cotação revista para R$ 2,04.
O relator do Orçamento explicou que os cortes não serão feitos de forma aleatória. “Vamos olhar área por área, vendo onde há gordura e onde há espaço para chegar aos R$ 8 bilhões, que é o total de cortes previsto para as despesas de custeio da máquina administrativa do governo. É evidente que os estados e municípios vão sofrer, não apenas em função dos repasses da União, que serão menores, mas principalmente na questão dos royalties do petróleo. Isso se justifica porque antes se trabalhava com a expectativa do barril de petróleo a US$ 111 e agora a projeção é de que o barril, em 2009, vai custar em média US$ 76”, ponderou.
Delcídio disse que o cronograma de tramitação do Orçamento no Congresso está mantido.
“Pretendemos aprovar os relatórios setoriais na primeira semana de dezembro. Depois, já na segunda semana de dezembro, tentaremos aprovar o relatório final na Comissão de Orçamento, para até o dia 22 de dezembro, levar o Orçamento para a apreciação em plenário”, detalhou.
