A Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal (PP) divulgou, na manhã desta sexta-feira (8), o cronograma da fase de instrução, que vai ouvir as testemunhas de defesa e acusação do prefeito, a respeito da fabricação de cenários emergenciais para contração de empresa por meio de dispensa de licitação.
O processo contra o prefeito foi instaurado no último dia 17 de outubro e tem 90 dias para que seja concluído o relatório final com o parecer pela cassação ou não do prefeitO, conforme preconiza o Decreto Lei 201 de 1967.
Os primeiros depoimentos estão marcados pro próximo dia 13 de novembro. Na parte da manhã serão ouvidos o senhor Erico Ttchzini Barreto, representante da empresa Salute às 9 hs. Às 10 hs será a vez do Helton Luiz Crestane, proprietário da Jagaz, a tarde será vez do representante da Mega Serv, Milton Felice às 14 hs. Na sequência, às 15 hs, o proprietário da MDR distribuidora de Alimentos, Mamede Dib será ouvido.
Os representantes da Salute, Jagas, e Megaserv foram arrolados como testemunhas de defesa pelo prefeito e também como testemunhas de acusação, pela comissão processante, assim como o empresário Mamede Dib.
No dia 19 de novembro segue a fase de instrução com outros três depoimentos de defesa. Ás 14 hs, será a vez do secretário de Saúde, Ivandro Correa Fonseca, às 15 hs a diretora da Agetran Kátia Maria Moraes Castilho e às 16 hs a secretaria municipal de Políticas e Ações Sociais, Thais Helena.
No dia 20 o secretario municipal de Administração, Ricardo Balock e às 15 hs o secretário de Educação Jose Chadid (sem partido).
No dia 21 às 14 hs Vanderley Ben Hur da Silva, secretário de Planejamento e Finanças e Controle.Às 15 hs a comissão irá ouvir a coordenadora geral da Central Municipal de Compras e Licitações, Gislaine do Carmo Penzo Barbosa.
Por ultimo, no dia 25 de dezembro será colhido o depoimento denunciado, o prefeito Alcides Bernal.
Com exceção de Thais Helena (Assistência Social), Ivandro (Saúde) e Kátia (Agetran), além do próprio prefeito, todos os outros depoimentos já foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote.
Os integrantes da comissão processante, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL) esperam concluir o processo antes do prazo de 90 dias estipulado pelo decreto de 1967.
O vereador Edil, que preside a comissão processante ressaltou que há muitas contestações jurídicas no caso analisado. “Esse fato é um novo na história de Campo Grande. Isso nunca aconteceu desde 1967, quando foi editado Decreto Lei 201. O relator da comissão processante, vereador Flávio Cesar disse que embora a maioria dos depoentes já tenham prestado esclarecimentos no contexto da CPI do Calote, eles serão ouvidos novamente porque foram arrolados pelo pelo próprio prefeito. Os depoimentos serão novamente colhidos para dar garantia de ampla defesa ao denunciado’, disse.
O prefeito Alcides Bernal tem a prerrogativa de ser representado pelo Procurador Geral do Município, Denir Nantes. Caso o chefe do Executivo Municipal e seu procurador não compareçam, o processo será julgado à revelia.
Concluído o relatório, no caso de parecer pela cassação, o plenário será consultado, onde são necessários 20 dos 29 votos para efetivar a cassação do prefeito.
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Foto: Deurico/Capital News
