Falta apenas 48 horas para que o Executivo municipal decida o destino dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande. O prefeito Gilmar Olarte (PP) tem até esta quinta-feira (24) para definir se prédio será desapropriado ou não.
Apesar da situação, o presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar (PMDB) demonstrou otimismo e afirmou nesta terça-feira (22) que os parlamentares devem permanecer no prédio. Em tom de brincadeira, o vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB) disse já estar com as malas prontas. “Tudo indica que vamos ficar aqui”, sintetizou Mário.
Segundo o vereador, na tarde de hoje, por volta de 14h30 ele participará de reunião com o prefeito para tratar sobre diversos assuntos, e está na pauta o assunto da desapropriação do prédio que hoje abriga a Casa de Leis.
“Pelas conversas, o assunto está sendo bem encaminhado para ficar aqui, até por conta do prazo não tem tempo em se pensar em outra alternativa. E espero que seja resolvido da melhor maneira possível para que não haja prejuízo para nenhuma das partes”, afirma Cesar.
Sobre os aluguéis atrasados, o vereador explicou que são dois assuntos diferentes e que podem ser discutidos em qualquer instância. “A única diferença é que em permanecer aqui, a discussão será sobre a desapropriação que pode ser amigável ou litigiosa”, observa o parlamentar.
De acordo com Mário César, a desapropriação amigável ocorre quando nenhuma das partes questiona o valor do imóvel. “A litigiosa ocorre quando uma das partes questiona o valor, então, se faz de maneira litigiosa e se discute a diferença na Justiça. Bem da verdade, a prefeitura não pode inventar valores, tem que ter parâmetro, e dentro da legalidade se discute o valor”, explicou.
A princípio a empresa Haddad Engenheiros Associados calcula que o imóvel valha R$ 30 milhões, e se este for o preço solicitado pelo prédio, Mario Cesar acredita que terão dificuldades. “Não quero nem dizer se vale ou não este valor, mas nas últimas avaliações do mercado não chegou a esse valor, mas como o prédio é da empresa, eles colocam o preço que querem”, disse Cesar, que destacou que ficará a cargo da Justiça balizar o preço de acordo com o valor real de mercado.
O presidente da Casa de Leis afirmou que no fim de janeiro fez a devolução do duodécimo no valor de R$ 7,338 milhões para a prefeitura, e disse que está tranquilo quanto à solução do impasse. “A responsabilidade com o prédio da Câmara sempre foi do prefeito de Campo Grande, seja ele quem for.
A minha tranquilidade agora é por conta de que foi desmitificado de que a Câmara é caloteira, que não pagava os aluguéis, e isso não é verdade”, pontuou Cesar.
Ao ser questionado sobre o andamento dos diálogos entre o Executivo e Legislativo municipal, Mario Cesar sinaliza que com o atual prefeito o diálogo existe e que Gilmar Olarte entende que se deve fazer a desapropriação para a manutenção dos parlamentares no prédio.
Mario Cesar não retira responsabilidade da empresa, dona do prédio, e entende que não houve manobra para permanência no local. “Já foi construído para abrigar a Câmara, ou seja, havia um interesse público, então, por mais que fosse feito contrato, pagamento de aluguel, iria chegar o momento da desapropriação”, afirma o parlamentar.
“Os proprietários alegam que não recebem aluguel desde 2005, mas entraram com a ação em 2010, somente depois de 60 meses. Há alguma coisa nesse meio, porque no mínimo, eles são coniventes com o atraso do aluguel, porque ninguém espera 60 meses para entrar com uma ação de despejo”, finalizou o presidente da Casa de Leis.
