Os entraves políticos que permeiam as relações entre o Executivo e a Câmara Municipal de Campo Grande registraram um caso de polícia, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10). Rodrigo Valle da Costa, o Rodrigo Mão, candidato a vereador pelo PHS no ano passado, foi preso por desacato, depois de xingar o vereador Elizeu Dionísio (PSL) de ladrão, em meio ao plenário, em alto e bom som, com direito a dedo em riste e perdigotos voadores.
Elizeu leu um ofício apontando críticas ao Executivo
Foto: Deurico/Capital News
Como um episódio digno de horário nobre, a confusão começou quando o vereador Elizeu Dionísio – que relatou a Comissão Parlamentar de Inquérito que levantou irregularidades na administração do prefeito – pediu a palavra pela ordem, para realizar a leitura de um ofício que continha críticas ao prefeito.
Alex se queixou, alegando que o vereador não poderia usar a palavra para tecer críticas naquele momento
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Líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Alex do PT, se exaltou e questionou o regimento, alegando que o par não poderia fazer suas considerações naquele momento, que deveria se inscrever, usar a tribuna e só então tecer suas críticas.
A mesa diretora disse que a palavra era assegurada ao parlamentar, aí o líder do prefeito ficou se irritou ainda mais
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A justificativa de Alex, de fato, não procede. O artigo 125, na seção II do regimento interno da Câmara Municipal da Capital – Do Uso da Palavra -, em seus incisos V e VI expressa: “O vereador somente usará a palavra: para levantar questão de ordem ou pedir esclarecimento à mesa diretora; para apresentar requerimento verbal de qualquer natureza”.
Alex se irritou e foi cobrar da mesa diretora que não caberia a fala de Dionísio. Flávio César (PT do B), que presidia a sessão, interviu; disse que o uso da palavra era assegurado ao parlamentar. Esbravejando, Alex subiu a rampa até a mesa, driblando todos os colegas que tentaram contê-lo. Alceu Bueno (PSL) e Professora Rose (PSDB), até tentaram acalmar o colega, mas foram frustrados pelo “olé” do petista.
Enquanto isso Rodrigo Mão se aproximava de Elizeu e começou uma discussão
Foto: Deurico/Capital News
Foi nesse momento que o ex-candidato a vereador Rodrigo Mão se aproximou de Dionísio. Ele questionou a postura de fiscalização do parlamentar, alegando que em gestões passadas não existia o exercício dessa prerrogativa entre os pares.
O manifestante teria chamado o vereador e seu pai de ladrões, inclusive de dízimos
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De acordo com o manifestante, Elizeu teria rebatido: “se elege e vem trabalhar”. Aí os perdigotos ganharam ainda mais velocidade e densidade. “Você é ladrão, seu pai é ladrão, vocês roubam até da igreja”, teria dito Rodrigo. A Guarda Municipal se aproximou e pediu pra que o manifestante se acalmasse e os acompanhasse para longe do plenário, mas o vereador disparou: “Isso é desacato! Chama a polícia, eu te dou voz de prisão, Guarda chama a polícia, tem que prender”.
O rapaz recebeu voz de prisão do vereador, por desacato
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O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 331 considera crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. Por mais que vereadores não sejam funcionários públicos, a legislação lhes assegura que estando legalmente investidos em cargos públicos – como os parlamentares, empossados e diplomados -, importa, simplesmente, que seja cargo criado por lei, com especificação definida, cuja remuneração provenha dos cofres do Estado.
Diante da confusão a Guarda Municipal conduziu Rodrigo até o hall de entrada da Casa de Leis. Percebendo que a coisa havia ficado séria, o manifestante até tentou sair, mas foi impedido pelos guardas. Logo apareceu o vereador Alex do PT, fazendo a defesa do cidadão e dizendo que ele não seria levado pela polícia. “Ele vai sair daqui no carro dele, o Elizeu não manda na cidade”, disse.
A Guarda Municipal interviu, solicitando que o rapaz os acompanhasse até o hall
Foto: Deurico/Capital News
Alguns empurrões e mais perdigotos depois, um policial chegou para levar o manifestante. Alex ainda tentou argumentar, mas o policial se manteve irredutível. “Você vai levar o Elizeu também? Ele tem que ir formalizar a queixa”, sugeriu Alex. “O autor aqui é ele”, disse o policial. E no meio do empurra-empurra o líder do prefeito decidiu que iria junto até a delegacia de polícia.
A discussão entre Elizeu e Rodrigo foi confirmada por um enfermeiro padrão que assistia a sessão. “Foi a primeira vez que vim assistir uma sessão e vejo uma coisa dessas. Ele chamou de ladrão mesmo, eu vi, estava bem em frente. Disse até que o pai do vereador roubava também da igreja. Isso não existe, tem que ter respeito”, declarou o cidadão.
O enfermeiro foi também foi até a delegacia, acompanhado de outras duas pessoas, para testemunhar. Elizeu saiu em seguida, para formalizar a notícia crime de desacato.
Rodrigo Valle da Costa foi levado para Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário, ele responderá ao inquérito em liberdade.
Enquanto isso, do lado de dentro do plenário, a sessão transcorria normalmente. Projetos e requerimentos foram votados, incluindo suplementação orçamentária para a prefeitura da Capital.
Por fim, Rodrigo foi levado para delegacia para abertura do inquérito, que responderá em liberdade
Foto: Divulgação
(Matéria editada 11/10/2013 às 8h33 - O entrevistado que testemunhou na delegacia, confirmando as versões narradas nesta matéria entrou em contato com a reportagem do Capital News, nesta sexta-feira, solicitando a omissão de seu nome. O enfermeiro padrão havia autorizado anteriormente a divulgação de seu nome, mas voltou atrás hoje. )
