Aprovado MP que cria programa “Casa Verde e Amarela"

Divulgação/ MSGOV

Projeto é uma melhoria do Minha Casa Minha Vida

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Projeto é uma melhoria do Minha Casa Minha Vida

Na terça-feira (08) o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. 

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. De acordo com a Agência Brasil, isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.