Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria o Sistema Estadual de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, chamado "Alerta Criança/MS". A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O sistema tem como objetivo agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos, acionando imediatamente a divulgação de informações assim que o boletim de ocorrência for registrado, sem necessidade de aguardar prazos. A autoridade policial poderá ativar o alerta de forma imediata.
A divulgação será feita em diversos meios de comunicação, como rádio, TV, aplicativos de mensagens, operadoras de celular (via push), painéis eletrônicos em rodovias e locais públicos. Sempre que possível, serão divulgados dados como nome, idade, foto, características físicas e informações sobre o desaparecimento.
Antonio Vaz defendeu a proposta relembrando um caso recente ocorrido em Campo Grande. "A tragédia com a menina Emanuelly Victória, de seis anos, mostrou a vulnerabilidade das nossas crianças e falhas na resposta imediata", afirmou. Segundo ele, o novo sistema ajudará a evitar atrasos e ampliar a mobilização. "O projeto ‘Alerta Criança/MS’ busca tornar os alertas mais rápidos e eficazes, aumentando as chances de encontrar os desaparecidos e prevenir novas tragédias", completou.
