O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 182/2025, que propõe alterações na Lei 4.969/2016, incluindo o Projeto Banco Vermelho Gigante e outras ações na programação do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
A proposta prevê a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos como símbolo permanente de enfrentamento ao feminicídio, com frases de reflexão e informações de contato para denúncia, como o Ligue 180. O objetivo é chamar atenção para o problema em locais de grande circulação, como escolas, universidades, rodoviárias e aeroportos.
O texto também institui premiações para os melhores projetos de conscientização, com foco em iniciativas que promovam a reintegração de vítimas e a prevenção da violência de gênero.
“Promover e fortalecer políticas públicas de prevenção é fundamental”, afirmou Antonio Vaz. “A inclusão do Banco Vermelho acompanha a recente Lei Federal 14.942/2024, que reconhece essa ação como parte oficial do Agosto Lilás. É hora de atualizar a legislação estadual para fortalecer o combate à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.”
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
