Glaucia Jandre/Alems
Os deputados estaduais votam nesta quarta-feira (21), durante a sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um projeto que tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down. Além dessa proposta, outros quatro projetos estarão em pauta. A sessão terá início às 9h e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Assembleia.
O Projeto de Lei 70/2023, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), será votado em segunda discussão de hoje. Essa proposta estabelece a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, cujos princípios são: compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito em relação às pessoas com Síndrome de Down, seus familiares, educadores e profissionais de saúde.
Os parlamentares também votarão, em discussão única, o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei 76/2022. Essa proposta determina que as operadoras de planos de saúde considerem a criança dependente do titular após 30 dias de seu nascimento.
Em discussão única, serão votados também os Projetos de Resolução 11/2023 e 13/2023, de autoria dos deputados João Henrique (PL) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos), respectivamente. Ambas as propostas concedem Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Está prevista ainda, em discussão única, a votação do Projeto de Lei 144/2023, apresentado pelo deputado Jamilson Name (PSDB). O projeto nomeia de "Desembargador Heliophar Serra" o trecho da Rodovia MS-450, entre o distrito de Camisão e o campus da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Aquidauana.
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