Luciana Nassar/ ALEMS
Deputados analisando pautas que tramitam pela ALEMS
Foram aprovados, em sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizada nesta semana, projetos que tratam da inclusão de uma data no calendário oficial, da reestruturação do quadro de pessoal do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da construção de moradias populares em Corumbá.
Segundo informações da Casa de Leis, em redação final, foi aprovado o projeto de lei que denomina Rodovia Sérgio Arantes Pereira o trecho da MS-145 que liga os municípios de Naviraí e Jateí.
A proposta reconhece a trajetória do empresário, que participou da abertura de estradas, da implantação de empreendimentos e da geração de empregos na região. A matéria segue ao expediente.
Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL 82/2026, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, celebrado em 30 de março.
O movimento, criado em 2011 no Espírito Santo, está presente em paróquias e comunidades de Mato Grosso do Sul. A proposta também segue ao expediente.
Novos cargos no MPMS e moradias em Corumbá
O PL 110/2026, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, foi aprovado em segunda discussão. A proposta cria 454 cargos, sendo 100 efetivos e 354 em comissão, além de novas funções de assessoramento, direção e chefia.
Segundo o MPMS, a medida busca adequar a estrutura de pessoal às atuais demandas da instituição. O projeto vai ao expediente.
Já o PL 130/2026, do Poder Executivo, foi aprovado em primeira discussão. A proposta autoriza o Estado a doar ao município de Corumbá uma área de 16,9 hectares, no bairro Padre Ernesto Sassida, para a construção de 1,5 mil casas populares ao longo de quatro anos.
O município terá dois anos para iniciar as obras, com possibilidade de prorrogação por igual período. O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para a finalidade prevista no projeto.
A matéria agora segue para segunda discussão.
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