Luciana Nassar/ ALEMS
Deputados em leitura de projetos que tramitam pela Casa de Leis
Deputados aprovaram, em sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizada no início da semana, projetos de lei que, entre outras medidas, propõem a denominação de trecho de rodovia e de prédio público.
Em discussão única, foi aprovado o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI). Fundada e sediada em Nioaque, a entidade sem fins lucrativos atua na promoção dos direitos sociais, culturais e coletivos de indígenas que vivem em contexto urbano.
Entre seus objetivos estão a valorização da identidade indígena, a defesa do direito à cidade, o fortalecimento da cidadania e da participação comunitária, além de ações de inclusão, proteção e articulação social. O projeto segue ao expediente para sanção governamental.
O plenário também aprovou a declaração de Utilidade Pública Estadual do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, por meio de projeto de lei apresentado à Casa.
Com sede em Corumbá, a entidade sem fins lucrativos possui trajetória ligada à cultura popular e ao tradicional carnaval da região, exercendo papel de integração comunitária e valorização da identidade regional. Além da participação nos desfiles oficiais, a escola desenvolve atividades recreativas, artísticas, esportivas e sociais, com atuação voltada especialmente à população da região da Nova Corumbá e da zona sul do município. Da mesma forma, o projeto segue ao expediente para sanção.
Outro projeto de lei aprovado denomina a MS-145, rodovia que liga Jateí a Naviraí, como Rodovia Sergio Arantes Pereira. Por ter recebido emenda substitutiva, a proposta vai à votação em redação final.
Já o projeto de lei que denomina como Alfredo Goulart, Alfredinho, o prédio do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado em Santa Rita do Pardo, também foi aprovado em discussão única. Como não recebeu emendas, a proposta segue ao expediente para sanção governamental.
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