Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução nº 26/2026, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL), que institui o Plano Manoel de Barros, uma política institucional permanente destinada à promoção do acesso ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas no âmbito do Poder Legislativo estadual.
Segundo a proposta, o Plano Manoel de Barros tem como princípios a democratização do acesso ao livro e à leitura, a valorização da cultura e da identidade regional, a promoção da cidadania e do conhecimento, o incentivo à formação de leitores e a valorização da produção literária sul-mato-grossense.
Com base nesses princípios, o projeto pretende incentivar práticas de leitura na ALEMS, fortalecer e ampliar o acesso à biblioteca da Casa de Leis, promover ações culturais e educativas relacionadas ao livro e à leitura, fomentar a produção e a divulgação da literatura regional, estimular a formação de mediadores de leitura e ampliar a integração entre o Poder Legislativo e a sociedade por meio de atividades culturais.
Para a execução do plano, a proposta prevê a realização de eventos, cursos, oficinas e outras atividades culturais, além da formação de leitores, da celebração de parcerias e instrumentos de cooperação com entidades públicas e privadas e da utilização da estrutura da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet para desenvolver, apoiar e difundir iniciativas de incentivo à leitura.
Na justificativa do projeto, a deputada Mara Caseiro destaca a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura e da formação cidadã.
"No contexto do Poder Legislativo, a implementação de ações estruturadas de incentivo à leitura assume papel estratégico, na medida em que fortalece a formação continuada de servidores e parlamentares, qualifica o ambiente institucional, amplia a interação entre a Assembleia Legislativa e a sociedade e valoriza a cultura e a identidade regional", afirma a parlamentar.
O Projeto de Resolução seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, continuará tramitando na Assembleia Legislativa até ser submetido à votação em plenário.
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