Novidades são sempre motivo de curiosidade nos seres humanos, desde priscas eras, descobertas tem tanta significância que são usadas como datações históricas, marcadores de tempo, parâmetros de estudos de comportamentos de grupos e civilizações. Fogo, metal, vapor, processos industriais. Em paralelo vão também, ou talvez, a palavra que melhor expresse seja por causa de, correntes de interesses se levantem com argumentos dos mais diversos.
Exemplo disso temos no processo chamado de cerceamentos (enclosures), ocorridos na Inglaterra do séculos XII a XIX, quando a expansão da manufatura levou a privatização de terras comunais, provocando mudança na estrutura social, concentração de capital, expropriação e conflitos agrário com expulsão em massa de camponeses de suas terras sendo necessário a criação de leis para conter abusos. Em algumas obras literárias encontramos menções sobre o tema, tais como: O Capital, de Karl Marx, A Era das Revoluções, de Eric Hobsbaw, A Evolução do Capitalismo, de Maurice Dobb.
O medo e a expectativa sobre transformações, não raro, limita o debate pois, os interesses atendidos ao longo da história humana, são de grupos dominantes, elites econômicas que, para a manutenção do status quo, mobilizam suas forças políticas, sociais, de comunicação e financeiras para garantir que suas vontades prevaleçam, se não totalmente, o mais próximo do esperado e com contenção de danos. O argumento é sempre preparado para ser palatável para as grandes massas trabalhadoras; diminuir a carga horária de trabalho vai causar desemprego, assalariar o trabalhador vai falir o patrão e quebrar a economia, a mediação das relações de trabalho pelo estado levará o pais a bancarrota.
Deve o leitor, nesse ponto do texto, estar a pergunta-se: sim, mas e a IA entra onde nisso tudo? Antes de aprofundar conceitos como redes neurais, aprendizados de máquina, treinamento ou inferência, temas que trataremos num próximo artigo, a proposta aqui é provocar para aspectos que estão passando ao largo disso que para alguns teóricos, é apontado como 5ª revolução industrial, a inteligência artificial. Espertamente, as grandes corporações de tecnologia, modernamente conhecidas como big tecs, primeiro disseminam seus produtos mundo a fora, só posteriormente, em alguns casos com o advento de leis nacionais, como as DSA (regulamento dos serviços digitais), DMA (regulamento dos mercados digitais), AI Act (regulamento de inteligência artificial), todas da União Europeia, é que vem a preocupação com o enquadramento legal e ético de cada pais onde operam.
Apesar de ser apresentada como uma grande e diferente forma de processar informação as ias são programadas e treinadas por algoritmos que, se não corretamente fiscalizados e regulados podem atender a interesses não muito republicanos. Outro fator importante a ser considerado é o direito autoral do produtor do conhecimento usado para alimentar programas de treinamento de inteligência artificial, conhecimento não brota da terra, em alguns casos, pesquisas e trabalhos científicos são fruto de uma vida de dedicação e estudos. Em nosso cotidiano nem nos damos conta que fornecemos gratuitamente dados para bases de informação, o Cpf na nota que você digita no mercado do seu bairro mostra para as grandes corporações seus hábitos alimentares e de consumo, informações cruciais para suas estratégias de negócios pois, elas podem lucrar muito com isso. Suas buscas em redes sociais ou canais de streamers são o toque de Midas no planejamento de negócios deles.
Nossa leis brasileiras de regulação LGPD 13.709, Marco Civil da Internet lei 12.965, são iniciativas bem vindas, porém, ainda se faz necessário ampliar o debate sobre o uso ético e isonômico da inteligência artificial. Existe hoje uma introdução acelerada das Ias em quase todos os setores da sociedade brasileira, temos desde nosso sistema de defesa até a maquininha de pagamento do pipoqueiro da feira dos nossos bairros. Informações sensíveis circulam nos mais variados meios. Não muito diferente do processo de cercamentos, os grupos e os interesses dominantes hoje são os mesmos.
*Silvio de Oliveira
Licenciado em História pela UFMS
Pós Graduado em Gestão Escolar
Pós Graduando em Gestão Pública
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