Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a formulação, o fortalecimento e o aprimoramento de ações voltadas à valorização, à promoção da saúde integral e ao bem-estar dos profissionais da educação.
Segundo a proposta, a política terá como objetivos contribuir para a prevenção do adoecimento físico, mental, emocional e ocupacional relacionado ao exercício da atividade profissional, estimular a construção de ambientes escolares seguros, saudáveis, acolhedores e respeitosos, além de fortalecer a integração entre as políticas públicas de educação, saúde, saúde do trabalhador e prevenção da violência no ambiente escolar.
Para alcançar esses objetivos, o projeto estabelece diretrizes como o incentivo a iniciativas voltadas ao autocuidado e à melhoria da qualidade de vida dos profissionais, a conscientização sobre a prevenção da síndrome de burnout, do estresse ocupacional, da ansiedade, da depressão e de outros agravos relacionados ao exercício da profissão, além do fomento à realização de estudos, pesquisas e levantamentos sobre o adoecimento dos trabalhadores da educação.
Autora da proposta, a deputada Mara Caseiro (PL) destaca que os profissionais da educação desempenham papel essencial na formação das novas gerações, na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa, democrática e desenvolvida.
"Os profissionais da educação desempenham papel essencial na formação das novas gerações, na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa, democrática e desenvolvida. O exercício dessa relevante função, entretanto, tem sido marcado por desafios cada vez mais complexos, decorrentes da ampliação das responsabilidades atribuídas ao ambiente escolar e do aumento das demandas pedagógicas e administrativas", justificou a parlamentar.
O projeto está em período de pauta para recebimento de emendas. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, seguirá para a primeira votação em plenário. Depois, será encaminhado às comissões de mérito e, se aprovado, retornará ao plenário para votação em segunda discussão.
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