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Legislativo Quarta-feira, 22 de Maio de 2024, 14:55 - A | A

Quarta-feira, 22 de Maio de 2024, 14h:55 - A | A

ALEMS

Ordem do Dia: Projetos de Leis estabelecendo reajustes salariais são aprovados

Ainda, foram apreciados outros três projetos

Layane Costa
Capital News

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis Projetos de Leis, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22). Sendo três delas estabelecendo reajustes salariais a servidores públicos.

O Projeto de Lei 103 de 2024, estabelece um aumento em 6% o salário dos servidores do Poder Judiciário. O Projeto de Lei 107 de 2024 reajuste em 8,27% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Conta. E o Projeto de Lei 109 de 2024 estabelece a revisão 2,27% na remuneração dos servidores da Defensoria Pública.

Redação Final

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 296 de 2023, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Macha pela Vida", a ser realizada, anualmente, em 8 de outubro.

Discussão única

Projeto de Resolução 9 de 2024, de autoria do 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

Segunda discussão

Projeto de Resolução 101 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (RIAL), para aumentar o número de indicados a serem agraciados com Título de Cidadão e com a Comenda do Mérito Legislativo.

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