O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.562/25, que institui o Dia Nacional das Meninas no Brasil, celebrado em 11 de outubro. A data já é lembrada em Mato Grosso do Sul como o aniversário da divisão do estado, ocorrido em 1977, e agora passa a ter também um significado nacional voltado à valorização e proteção das meninas.
O projeto, de autoria da senadora Soraya Santos (PL-RJ), também altera a data do Dia Nacional da Mulher, atualmente comemorado em 30 de abril, transferindo a celebração para 8 de março, em consonância com o Dia Internacional da Mulher. Com a aprovação no Senado, a lei aguarda apenas a sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
A relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou que a inclusão dessas datas no calendário nacional de celebrações representa um compromisso do país com os direitos das meninas, incluindo educação de qualidade e proteção contra violência e exploração. O Dia Nacional das Meninas será oficialmente comemorado na mesma data, 11 de outubro, em todo o território nacional.
Em seu relatório, Damares Alves destacou a urgência da medida diante da realidade brasileira: “As meninas estão sob severos ataques no mundo. No Brasil, a violência contra meninas é uma realidade: uma a cada três é abusada sexualmente. Temos de mudar essa realidade”, afirmou a senadora.
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