Lula Marques/Agência Brasil
Flávio Dino teve votos com folga na CCJ e depois no plenário do Senado Federal
A corte do Supremo Tribunal Federal (STF) está mais uma vez recomposta. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome de Flávio Dino foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, em votação que aconteceu na noite desta quarta-feira (13). Senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino foi a escolha de Lula para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber e foi referendado por 47 senadores, seis a mais que a votação mínima. 31 senadores votaram contra e dois se abstiveram. A posse do novo ministro no STF ainda não tem data marcada.
Até ser aprovado no plenário, o dia de Flávio Dino foi de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Durante aproximadamente 11 horas, o ministro passou por sabatina onde respondeu diversas perguntas de senadores da oposição, quase todas repetidas de idas anteriores de Dino às comissões do Congresso Nacional. Sem surpresas, recebeu 17 votos favoráveis do colegiado formado por 27 senadores.
A sabatina foi realizada em conjunto com o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção.
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro do STF e a regulação de redes sociais.
Após a aprovação na CCJ, aconteceu a avaliação dos senadores no plenário. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.
Perfil
Lula Marques/ Agência Brasil
Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, antes de ser deputado federal e governador do Maranhão
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
Ao vivo: Sessão Deliberativa do Plenário – 13/12/23
Ao vivo: CCJ realiza as sabatinas de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR - 13/12/23
