O projeto de lei que prevê a fixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em centros de atendimento especializados avançou em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na manhã desta quinta-feira (12). A proposta segue agora para segunda análise em plenário.
O Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em diversos locais, foi aprovado pelos deputados durante a sessão desta quinta-feira.
Conforme o texto da proposta, os materiais deverão apresentar informações sobre os principais sinais e sintomas da depressão na infância e adolescência, orientações sobre a importância de buscar atendimento profissional especializado e dados dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Infantil) disponíveis no Estado.
Nos cartazes também deverá constar a relação atualizada das unidades de atendimento, com endereços, telefones e horários de funcionamento, facilitando o acesso das famílias aos serviços especializados.
De acordo com o deputado Jamilson Name, a depressão infantil é um tema de crescente relevância na área da saúde pública, mas ainda pouco debatido.
“Muitas vezes os sintomas são confundidos com comportamentos típicos da infância, o que pode retardar o diagnóstico e o tratamento”, destacou o parlamentar.
Mais projetos aprovados
Além dessa proposta, outros três projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia da sessão plenária.
Entre eles, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 277/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui o Baile de Debutantes do Projeto Primavera, realizado anualmente no mês de outubro no município de Costa Rica.
Já o Projeto de Lei 327/2025, de autoria do deputado Pedro Caravina (PSDB), inclui no calendário estadual o Novenário em honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, também aprovado pelos parlamentares.
Também em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 273/2025, de autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB), com coautoria do presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP). A proposta denomina Emigdio Antônio Sandri a rodovia MS-380, no trecho que liga o município de Ponta Porã à BR-463.
A matéria segue agora para o expediente.
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