Quatro projetos estão na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias a serem discutidas e votadas, destaca-se o texto final da proposta que cria a Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa Idosa. A sessão terá início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 31/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi aprovado em segunda discussão e agora será votado em redação final devido a uma emenda recebida. O objetivo desta proposição é conscientizar sobre a importância do cuidado bucal na terceira idade, evitando problemas de saúde. A campanha proposta consiste em divulgação por meio de materiais como cartilhas, cards e outdoors.
Em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 156/2023, apresentado pelo deputado Rafael Tavares (PRTB). Esse projeto visa instituir a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção. Segundo o parlamentar, a intenção é promover a conscientização sobre a importância da vida desde o seu início, por meio de campanhas educativas.
Além disso, os deputados também devem votar duas propostas em discussão única: o Projeto de Decreto Legislativo 15/2023 e o Projeto de Lei 109/2023. O primeiro, proposto pelo deputado Jamilson Name (PSDB), tem como objetivo reconhecer o tereré como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul. Já o segundo, também apresentado pelo deputado Jamilson Name (PSDB), busca nomear o trecho da rodovia MS-472, entre o município de Bela Vista e Ponte do Piripucu, como Antero de Moraes.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook.
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