A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de desfibriladores em espaços de grande circulação de pessoas. O equipamento é utilizado em manobras de emergência em casos de parada cardíaca. O texto, que tem como relator o deputado federal Luiz Ovando, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a proposta, os equipamentos deverão estar disponíveis em locais com grande fluxo de pessoas, veículos de socorro e meios de transporte coletivo de ampla capacidade, auxiliando no atendimento emergencial em casos de parada cardíaca.
A regra valerá para espaços que recebem eventos com mais de mil pessoas por dia, aeroportos, rodoviárias, portos e academias de ginástica com mais de mil alunos matriculados. Veículos de transporte de passageiros, como aviões e trens com capacidade superior a 500 pessoas, além de ambulâncias, também deverão contar com o equipamento.
Além de manter o desfibrilador em local visível e sinalizado, os estabelecimentos deverão garantir a presença de ao menos um profissional treinado em reanimação durante todo o horário de funcionamento.
O descumprimento das regras poderá gerar advertência, interdição do local e multa de R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincidência.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
