A queda expressiva na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) voltou a ser tema de debate na Câmara Municipal de Corumbá, a 427 quilômetros de Campo Grande.
Durante a sessão, o vereador Elinho Junior apresentou requerimentos em regime de urgência à Prefeitura, à Agência Nacional de Mineração e à empresa LHG Mineração, solicitando esclarecimentos e propondo, inclusive, a realização de uma audiência pública sobre o tema.
Ao Poder Executivo, o parlamentar pediu o envio de informações detalhadas sobre a arrecadação da CFEM em 2025, discriminadas por trimestre, além dos dados referentes ao primeiro trimestre de 2026. À ANM, solicitou orientações sobre os procedimentos adequados para o recolhimento da compensação.
Já à mineradora, o requerimento busca esclarecimentos sobre a forma de pagamento da CFEM e sobre eventual aumento da extração mineral, com comparação entre os trimestres de 2025 e o primeiro trimestre deste ano.
“A arrecadação apresentou queda significativa, enquanto a extração de minério vem aumentando gradativamente. Trata-se de um tema já discutido nesta Casa. Diversos vereadores levantaram essa preocupação e, neste momento, é fundamental atuarmos de forma conjunta em defesa de uma pauta de interesse de Corumbá. Não podemos permitir que essa arrecadação continue caindo, como vem ocorrendo nos últimos anos”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou ainda que, com base nas informações solicitadas, a proposta é aprofundar o debate por meio de uma audiência pública na Câmara, com a participação de autoridades, representantes das empresas mineradoras e de diversos segmentos da sociedade.
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