Audiência em Corumbá debate ordenamento da Prainha do Porto Geral

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Audiência publica na Câmara de Corumbá debate ordenamento da Prainha do Porto Geral

Uma audiência pública realizada na última quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Corumbá, debateu o ordenamento da Prainha do Porto Geral, com o objetivo de discutir medidas para transformar o espaço em uma área voltada ao lazer da população e dos turistas que visitam o município.

A audiência ocorreu no plenário Dr. Léo de Medeiros Guimarães, por iniciativa do vereador Matheus Cazarin. Durante o encontro, autoridades municipais discutiram o uso da área onde é realizado o Banho de São João, atualmente compartilhada por banhistas, embarcações de pequeno porte, incluindo jet-skis, além de veículos e outras atividades.

Cazarin destacou que o debate teve como objetivo buscar formas de conciliar o direito ao lazer e ao trabalho com a segurança da população e a preservação do patrimônio natural.

Entre os assuntos discutidos estiveram a superlotação e a organização da Prainha, especialmente durante feriados e finais de semana, quando há concentração de pessoas, veículos, embarcações e diferentes atividades. Segundo os participantes, a situação pode aumentar os riscos e dificultar a fiscalização e a organização do espaço.

Também foram abordadas medidas para ampliar a segurança de crianças e banhistas, considerando os riscos relacionados ao Rio Paraguai e a necessidade de orientação e fiscalização; organização das embarcações; questões ambientais; limpeza e destinação adequada de resíduos; preservação da importância cultural, religiosa e tradicional do Porto Geral; além da prática de esportes no rio.

“A discussão sobre o futuro da Prainha e do Porto Geral precisa ir além da infraestrutura física. Precisamos preservar aquilo que dá identidade ao lugar. O espaço deve continuar sendo um ponto de encontro da população, de celebração, de cultura, de fé, de convivência e de valorização da história de Corumbá”, argumentou Cazarin.

Ordenamento da Prainha

Durante a audiência, a diretora da Fundação de Desenvolvimento e Patrimônio Histórico, Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, informou que o Município reconhece os problemas relacionados à segurança e que o ordenamento do espaço já vem sendo discutido.

Ela citou o projeto de urbanização da área portuária, que se estende da Cacimba da Saúde até o Centro de Convenções. Segundo Lauzie, as obras do setor 6, em frente ao Moinho Cultural, devem começar após a liberação de uma nova licença ambiental.

A proposta prevê intervenções na chamada Prainha Vermelha, em frente ao Moinho Cultural, que deverá ser destinada aos banhistas e às manifestações religiosas e culturais.

De acordo com a diretora, uma das etapas do projeto prevê a transformação da área em frente ao Moinho em espaço para embarque e desembarque de pequenas embarcações, incluindo jet-skis. Os veículos poderão utilizar o estacionamento do Centro de Convenções.

O projeto também prevê a urbanização de um espaço próximo à entrada da captação de água bruta, que deverá ser destinado a embarcações de maior porte que atualmente utilizam a Prainha Vermelha.

Convênio com a União

Outro ponto discutido durante a audiência foi a fiscalização de veículos estacionados irregularmente nas proximidades do Rio Paraguai.

A diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Marina Ricco, informou que, por se tratar de uma área pertencente à União, os agentes municipais não podem atualmente emitir notificações no local.

Segundo ela, a situação poderá ser alterada a partir da formalização de um convênio com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), permitindo a atuação dos agentes de trânsito na área.

O comandante da Capitania Fluvial do Pantanal, capitão de fragata Eduardo Miranda da Fonseca, informou que o projeto de urbanização do Porto Geral já recebeu aprovação da Marinha.

Segundo ele, a proposta será importante para o ordenamento da Prainha, especialmente com a implantação de uma nova área destinada ao embarque e desembarque de pequenas embarcações, apontada como um dos principais desafios atuais.

“Estamos trabalhando juntos com a Prefeitura para fazer esse ordenamento, visando solucionar o problema o mais rápido possível”, afirmou.

A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), e conduzida pelo vereador Matheus Cazarin.

Também participaram a vereadora Hanna Ellen Santana e o vereador Samyr Sadeq Ramunieh; a secretária de Governo e Gestão Estratégica, Josileia Rigo Marques, que representou o prefeito Gabriel Alves de Oliveira; além de outras autoridades de Corumbá e da Bolívia.