Décimo terceiro: quais descontos incidem na segunda parcela?

Os descontos na segunda parcela do décimo terceiro explicam por que o valor depositado em dezembro costuma ser menor do que o recebido na primeira parte do pagamento

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Os descontos na segunda parcela do décimo terceiro explicam por que o valor depositado em dezembro costuma ser menor do que o recebido na primeira parte do pagamento. É nesse momento, em dezembro, que são descontados encargos como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Imposto de Renda, além de eventual pensão alimentícia.

Geralmente, o décimo terceiro salário é pago em duas parcelas. A primeira corresponde à metade do benefício, sem descontos. A segunda é calculada considerando o valor total devido ao trabalhador, com a aplicação dos descontos legais previstos na legislação trabalhista brasileira.

Por que a primeira e a segunda parcela têm valores diferentes?

A primeira parcela funciona como um adiantamento de 50% do décimo terceiro. Por isso, o trabalhador recebe metade do valor sem os principais descontos.

Na segunda parcela, é feito o acerto. O empregador considera a remuneração de dezembro, calcula o décimo terceiro devido e desconta o valor já antecipado na primeira parcela.

Principais tributos retidos na segunda parcela do décimo terceiro

INSS: a contribuição previdenciária é descontada na segunda parcela e considera o valor total do décimo terceiro, e não apenas o saldo pago em dezembro.

IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): o imposto também é calculado sobre o valor total do décimo terceiro e descontado na segunda parcela, quando houver imposto a pagar.

Pensão alimentícia: quando determinada judicialmente ou prevista conforme as regras aplicáveis, a pensão também pode ser descontada do décimo terceiro.

A contribuição ao INSS segue as faixas progressivas previstas para o trabalhador. O IRRF depende da base de cálculo e das deduções aplicáveis ao contribuinte. É por isso que trabalhadores com salários diferentes podem ter descontos diferentes, mesmo que recebam o décimo terceiro no mesmo período.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também incide sobre o décimo terceiro, mas não representa um desconto no salário do trabalhador.

Outras deduções que podem alterar o saldo final

Além dos tributos, outras obrigações podem reduzir o valor líquido recebido na segunda parcela. A principal delas é a pensão alimentícia, quando houver previsão para desconto sobre o décimo terceiro.

Também é importante observar que o valor final pode mudar caso a remuneração do trabalhador tenha sido alterada ao longo do ano. O cálculo da segunda parcela leva em conta a remuneração de dezembro, descontando o que já foi pago na primeira etapa.

Por isso, o valor da segunda parcela não deve ser tratado como os outros 50% do décimo terceiro. O saldo é resultado do valor total da gratificação menos a antecipação e os descontos correspondentes.

Como prever e planejar o valor líquido a receber?

Uma forma de evitar surpresas é calcular previamente quanto deve ser recebido. Para evitar surpresas no orçamento de fim de ano, recorrer a uma calculadora de décimo terceiro pode ser uma excelente alternativa para simular o valor líquido exato com base em seu salário bruto e dependentes.
O trabalhador também pode conferir o holerite quando a segunda parcela for paga. O documento apresenta os valores referentes ao décimo terceiro e os respectivos descontos.

Assim, para organizar as despesas de fim de ano, o mais indicado é considerar o valor líquido esperado e não apenas a metade do salário como referência para a primeira parcela.

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