A rede de proteção à infância e à adolescência será tema de audiência pública nesta segunda-feira (27), às 19h, na Câmara Municipal de Campo Grande. O debate foi proposto pelo vereador André Salineiro com o objetivo de cobrar ações e discutir soluções para o fortalecimento do sistema de proteção às crianças e adolescentes.
Salineiro destacou que a audiência será um espaço para construção de propostas efetivas.
“Vamos dar visibilidade a essa causa, ouvir quem está na ponta e cobrar providências. Como eu sempre digo, não se trata de reclamar, mas de buscar soluções reais, juntos”, afirmou.
Na sessão da última quinta-feira, os vereadores também aprovaram o Projeto de Resolução 605/26, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Entre os objetivos estão a promoção de debates, a formulação de políticas públicas, a proposição de medidas legislativas e a realização de seminários e audiências públicas voltadas à garantia de direitos.
A proposta prevê ainda ações de prevenção ao trabalho infantil, à evasão escolar, à exploração sexual, ao uso de drogas, além do combate à negligência, aos maus-tratos e a outras formas de violação de direitos. O projeto é de autoria de André Salineiro e conta com a assinatura dos vereadores Landmark, Herculano Borges, Maicon Nogueira, Fábio Rocha e Wilson Lands.
A audiência pública poderá ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo da TV Câmara, no canal 7.3, e pelo YouTube da Casa de Leis.
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