O próximo domingo (11) marca a celebração do "Dia das Mães", uma data comemorada em mais de 40 países com o objetivo de homenagear as mulheres que desempenham o papel de mães, oferecendo amor, cuidado e apoio incondicional. Em Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa (ALEMS) desempenha um papel crucial em legislar em prol dessas mulheres, com várias leis sancionadas e projetos em tramitação visando melhorar a qualidade de vida e os direitos das mães.
Em 2025, a Lei Estadual 6.396, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), trouxe uma importante mudança ao incluir ações de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica. "A ampliação do amparo a essas mulheres é um passo significativo para garantir que a violência não interfira no bem-estar delas e de suas famílias", afirmou a deputada. Além disso, várias leis sancionadas neste ano, como a Lei 6.386 e a Lei 6.387, buscam aumentar os direitos das mães em situação de vulnerabilidade, proporcionando benefícios financeiros e auxílio para recomeçar suas vidas.
No ano de 2024, outras medidas foram tomadas para melhorar os direitos das mães no estado, como a ampliação da licença-maternidade para servidoras do Poder Legislativo. A Lei 6.278/2024, promulgada pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), possibilita que a licença seja contada a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. "Essa alteração visa garantir um cuidado adequado para as mães servidoras, permitindo que possam se recuperar sem a pressão do trabalho", disse Gerson Claro.
Além disso, vários projetos de lei estão em tramitação, como o Projeto de Lei 14/2025, que busca incentivar o empreendedorismo entre mães atípicas, e o Projeto de Lei 236/2024, de autoria de Mara Caseiro (PSDB), que visa promover a proteção e o apoio às mães de crianças com deficiência. "Esses projetos são fundamentais para que possamos garantir a inclusão e o suporte necessário para as mães atípicas", explicou Mara Caseiro. A ALEMS, portanto, continua a trabalhar para fortalecer a proteção e os direitos das mães em Mato Grosso do Sul.
