O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. "O julgamento será histórico e inédito desde a redemocratização do país", destacou a Corte.
Para garantir segurança, o STF preparou esquema especial com varredura com cães farejadores, drones e restrição de circulação nos prédios. Foram feitas 3.357 inscrições de advogados e cidadãos para acompanhar presencialmente, mas apenas 1.200 serão atendidos. "Os contemplados acompanharão o julgamento por telão, enquanto a Primeira Turma será reservada para advogados e imprensa", explicou a Corte.
O julgamento seguirá o rito previsto no Regimento Interno e na Lei 8.038/1990. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório e, em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas considerações.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça. A exceção é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que terá algumas acusações suspensas. "Ele responde apenas por três crimes, como prevê a Constituição", explicou o STF.
A votação seguirá a ordem do relator, seguida por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá da maioria dos votos da turma. "Caso haja condenação, a prisão não será automática e ocorrerá após julgamento de recursos, com regras específicas para militares e oficiais", informou a Corte.
