A Prefeitura de Campo Grande firmou um convênio com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) e o Instituto Manoel Bonifácio (IMB) para a instalação de 25 playgrounds em bairros periféricos da Capital. A parceria foi oficializada nesta quarta-feira (14), durante encontro entre a prefeita Adriane Lopes e o procurador-chefe do MPT-MS, Hiran Meneguelli. A iniciativa tem foco na promoção de lazer e cidadania para crianças em situação de vulnerabilidade.
“Esse convênio vem atender uma necessidade por áreas de recreação em regiões periféricas de Campo Grande”, afirmou a prefeita Adriane Lopes. “Os playgrounds serão implantados exclusivamente em bairros com maior número de famílias em vulnerabilidade social, oferecendo oportunidade de desenvolvimento saudável e socialização.”
O recurso para a execução do projeto virá de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e condenações por dano moral coletivo aplicadas pelo MPT. “Quando destinamos essas indenizações à sociedade, como neste caso dos parquinhos, buscamos reverter o dano social com uma devolução pública como patrimônio”, explicou o procurador Hiran Meneguelli. O convênio prevê a instalação de apenas um playground por bairro, até que todas as regiões contempladas estejam atendidas.
A Prefeitura será responsável pela elaboração dos planos de trabalho e execução das obras, enquanto o MPT atuará na aprovação técnica, acompanhamento e fiscalização do uso dos recursos. O IMB ficará encarregado da compra dos materiais e da prestação de contas. “Nosso papel é intermediar a compra com responsabilidade, buscando melhor custo-benefício e qualidade”, afirmou Nilson Almir Marques, diretor-executivo do instituto.
A secretária Catiana Sabadin destacou o impacto da iniciativa. “Essa é uma ação que reflete diretamente na qualidade de vida das crianças e famílias das regiões mais vulneráveis”, afirmou. O convênio tem validade de cinco anos e visa fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da infância e ao desenvolvimento das comunidades de Campo Grande.
