A Justiça determinou uma audiência de conciliação urgente para esta quinta-feira (6), às 14h, envolvendo a Santa Casa, o Governo do Estado e o Município de Campo Grande. O juiz Claudio Müller Pareja, da 2ª Vara de Fazenda Pública, determinou que as partes apresentem propostas concretas para viabilizar um novo acordo sobre o convênio de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O magistrado também prorrogou por 30 dias a vigência do Convênio nº 03-A/2021, que havia expirado no fim de outubro. O hospital argumenta que o contrato está sem reajuste desde agosto de 2023, o que compromete a continuidade dos serviços. “O valor atual não cobre os custos da operação, e a defasagem já dura dois anos”, explicou João Carlos Marchezan, diretor de Negócios e Relações Institucionais da instituição.
De acordo com a Santa Casa, o repasse atual é de R$ 32,7 milhões mensais, e o pedido é para que o valor seja corrigido para R$ 45,9 milhões, além da recomposição retroativa referente aos últimos dois anos. A presidente da entidade, dra. Alir Terra Lima, afirmou em outubro que os repasses congelados “já não acompanham o crescimento da demanda de atendimentos”.
Para manter parte das operações, a Santa Casa precisou recorrer a empréstimos bancários. Somente neste ano, foram contratados mais de R$ 256 milhões em financiamentos, sendo o maior deles de R$ 248 milhões junto à Caixa Econômica Federal, usado para quitar dívidas anteriores. Mesmo assim, o hospital ainda acumula atrasos salariais e enfrenta dificuldades para equilibrar as contas.
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