Intitulado “Maria da Penha: história de luta que inspirou a Lei”, será realizado em Campo Grande nesta quinta-feira (27/11) seminário em que será discutida a violência contra a mulher.
O evento, que terá a participação de Maria da Penha, que inspirou a lei, é de iniciativa do deputado estadual Paulo Duarte (PT), e contará ainda com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades de classe.
A Lei Maria da Penha foi sancionada no dia 07 de agosto de 2006, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei recebeu o nome em homenagem à cearense que, aos 38 anos, ficou paraplégica após ser atingida por um tiro disparado pelo marido. A Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e é um instrumento que garante proteção às vítimas.
No Brasil, uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem, segundo dados da Fundação Perseu Abramo. Somente 40% denunciam o agressor, aponta pesquisa do Data-Senado de 2006.
O objetivo do seminário é divulgar a Lei e encontrar mecanismos para coibir a violência contra a mulher. Segundo o deputado Paulo Duarte, com o conhecimento da Lei a sociedade poderá combater esse crime que “é uma covardia”.
O evento será realizado à partir das 14h30, no plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa. (Portal AL)
