Divulgação/ Assomasul
Pedro Caravina afirma ter boas perspectivas em termos de crescimento da economia do País
Otimista em relação ao ano de 2020, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, afirma ter boas perspectivas em termos de crescimento da economia do País e, consequentemente, de maior volume de transferência de recursos federais, mas adverte sobre os impactos iminentes nas receitas das prefeituras.
Em relação a possíveis preocupações, o prefeito afirmou compartilhar da ressalva dos outros líderes municipalistas do estado, em relação ao reajuste do Piso Nacional do Magistério. Conforme portaria publicada pelo governo federal em 23 de dezembro, dos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o piso deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 em janeiro, um reajuste de 12,84%.
A respeito da educação, Caravina destaca a importância dos professores e a necessidade de valorização dos profissionais da educação para o desenvolvimento do país. No entanto, alerta para os graves impactos às finanças municipais, que, segundo a entidade, totalizam mais de R$ 8,7 bilhões.
“O ano se inicia com boas expectativas, mas também com algumas preocupações. Expectativa por conta da economia. A gente acredita que uma economia melhor, melhora a situação dos municípios e da população, mas também há certa apreensão com relação ao piso dos professores, não que eles não mereçam, mas essa proposta de acréscimo do piso de 12% preocupa, porque isso influência em folha, influência em recursos, porque a receita não vai subir tudo isso, em que pese a previsão de aumento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, enfatiza.
Conforme a assessoria, o presidente da Assomasul observa que dificilmente um gestor gasta 60% com pessoal do Fundeb, uma vez que a maioria dos municípios investe 80%, 90% e até 100% no setor, o que, segundo ele, acaba pesando nas contas públicas. Além de apontar algumas conquistas ao longo de 2019 dentro da pauta municipalista, como a aprovação do bônus de assinatura da chamada ‘Cessão Onerosa’ (leilão dos campos de petróleo), ele aposta no crescimento da economia do País e no avanço da proposta do Pacto Federativo, em tramitação no Congresso Nacional.
O texto tem previsão para ser votado após o fim do recesso parlamentar, logo no início de fevereiro, conforme informado pelo Palácio do Planalto e as duas casas legislativas (Câmara e Senado).
