A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerrou o primeiro semestre de 2025 com 174 projetos apreciados. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo presidente da comissão, deputado Pedro Caravina (PSDB), durante a última reunião ordinária do período.
Ao todo, foram 20 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, com 212 proposições distribuídas aos membros da comissão. Do total analisado, 149 eram Projetos de Lei, 10 Projetos de Lei Complementar, 8 Projetos de Resolução e 7 Projetos de Decreto Legislativo.
A CCJR emitiu 109 pareceres favoráveis e 51 contrários, além de realizar cinco pedidos de apensamento por conexão temática entre proposições.
“Foi uma produção importante. Quero parabenizar os parlamentares pelo trabalho desenvolvido e agradecer a toda a equipe de assistentes, que prestam um serviço de qualidade para que essa Casa entregue leis que beneficiem a população”, destacou Caravina.
Os deputados Junior Mochi (vice-presidente), Neno Razuk, Paulo Duarte e Pedrossian Neto também agradeceram o empenho das equipes técnicas e reforçaram o papel da comissão como etapa essencial na análise da constitucionalidade das matérias.
Próxima reunião
A CCJR retoma as atividades no segundo semestre com reunião marcada para a quarta-feira, 6 de agosto, às 8h, no Plenarinho Nelito Câmara.
Como acompanhar
As atividades da comissão podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia MS (canal aberto 7.2 e canal 9 da Claro NET TV), pela Rádio ALEMS FM 105.5 e também nas transmissões online no portal oficial e redes sociais da ALEMS.
