Divulgação/Fiems
Cartaz da campanha que a OAB e demais órgãos pretendem lançar contra o excesso de tributos
A OAB-MS e outras quatro entidades do setor produtivo do estado decidiram se unir para protestar contra a excessiva carga de impostos aplicada no país.
Os cinco órgãos vão lançar, no próximo dia 1º, às 19h, na sede da Casa da Indústria, na Capital, a campanha “Acorda MS – Chega de Impostos” para mobilizar a sociedade contra o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e também para reduzir os demais tributos criados pelo Governo para tentar equilibrar o orçamento ao invés de promover cortes nas próprias despesas.
Representantes dessas entidades lembram que, atualmente, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o brasileiro paga mais de 90 tributos por ano e a maior parte dessa tributação recai sobre o consumo.
No ano passado, por exemplo, lembram essas entidades, o Impostômetro revelou que o pagamento de impostos, taxas e contribuições pela população à União, estados e municípios atingiu a marca de R$ 2 trilhões, enquanto para este ano a previsão é de que esse montante chegue a R$ 2,2 trilhões, representando mais um recorde e piorando ainda mais a situação econômica nacional.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, avalia que o retorno da CPMF é uma vergonha e demonstra que o governo federal tenta mais uma vez cobrir o rombo nas contas públicas cobrando impostos da sociedade.
“Esse tributo já foi rejeitado pela sociedade uma vez e nós esperamos realmente que o Congresso Nacional entenda que ninguém aceita mais o pagamento de tantos impostos. A sociedade está deixando hoje de comer para pagar imposto, então, nós entendemos que a CPMF precisa ser rejeitada para atender aos anseios da população economicamente ativa do país”, afirmou Longen.
Ele disse que a campanha “Acorda MS” vai ganhar as ruas das principais cidades do Estado para mostrar à bancada federal que o povo não vai aceitar o retorno da CPMF, que foi extinta em 2007 e trata-se de um imposto de “efeito cumulativo porque incide sobre todos os agentes da cadeia produtiva”.
Para o presidente da Fecomércio-MS, Edison Araújo, os empresários de Mato Grosso do Sul entendem que, ao recriar a CPMF, o Governo penaliza não só o setor produtivo, mas também a população, uma vez que as margens estão apertadas e absorver custos se torna inviável.
O presidente da Faems, Alfredo Zamlutti Júnior, ressalta que o retorno da cobrança da CPMF é um verdadeiro retrocesso no desenvolvimento econômico do País.
Já o presidente da Famasul, Mauricio Saito, disse que a entidade está avaliando, junto com o corpo de técnico e assessores do órgão, os impactos da CPMF na agropecuária. “De todo modo, em um ano de instabilidade econômica, cujos reflexos impactam nos custos de produção, certamente, a CPMF será um grande entrave para o nosso desenvolvimento”, avaliou.
No caso do presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, ele classifica como inadmissível que, em um momento de crise como o atual, o governo “jogue nas costas do cidadão a incompetência da sua administração”.
