De 24 a 26 de agosto será realizado pela internet o 23º Leilão de Biodiesel da ANP, com a oferta de 700 milhões de litros do produto, divididos em dez lotes, subdivididos em 299 itens. O leilão adotará a modalidade pregão na forma eletrônica.
O leilão acontece a partir das 10h01, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5) a partir de 01/01/10.
O período de entrega será de outubro a dezembro de 2011, segundo a Portaria nº 469, de 2/08/11, do Ministério de Minas e Energia.
Os lotes estão divididos por região geográfica, sendo: Sul, lotes 1 e 2, com volume total de 130 mil m³; Sudeste, lotes 3 e 4, com volume total de 301 mil m³; Centro-Oeste, lotes 5 e 6, com volume total de 77 mil m³; Norte, lotes 7 e 8, com volume total de 77 mil m³; Nordeste, lotes 9 e 10, com volume total de 115 mil m³.
Nos lotes 1, 3, 5, 7 e 9 serão ofertados 560 milhões de litros de biodiesel por produtores autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”.
Os lotes 2, 4, 6, 8 e 10, compondo um volume de 140 milhões de litros de biodiesel, destinam-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.
O 23º Leilão de Biodiesel tem como novidade a introdução do Fator de Ajuste Logístico (FAL), que tem como objetivo tirar a distorção dos diferentes custos logísticos existentes no Brasil. O FAL será subtraído da oferta feita pelo produtor de biodiesel de acordo com o Estado onde ele está localizado e para que Região do país ele está vendendo.
O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Os preços máximos de referência para início do leilão são: R$ 2,3762/litro, para itens da região Sul e Centro-Oeste; R$ 2,4705/litro, para itens da região Sudeste; R$ 2,6280/litro, para itens da região Norte e; R$ 2,6736/litro, para itens da região Nordeste.
