A chegada da crise mundial levou o governo, desde o ano passado, a reduzir impostos sobre diversos produtos para dar mais impulso à economia. Cobriu de um lado, descobriu do outro: a arrecadação de impostos começou a minguar e, só nos dois primeiros meses do ano, desabou quase 10%.
Então, na semana passada, quando mais medidas de desoneração foram anunciadas, o governo decidiu “esticar” o cobertor, elevando as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins dos cigarros. A aposta agora é que as bebidas também terão seus impostos elevados.
A prática de onerar esses setores em “momentos de dificuldade” não é nova. Já no ano passado, membros do governo defenderam o aumento da cobrança de tributos sobre bebidas e cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação sofrida pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Cigarros e bebidas são ‘alvos’ preferenciais nesse tipo de equação. Além de ajudar a encher o cofre, a elevação de impostos sobre esses produtos gera menor reação da opinião pública, já que leva o carimbo de uma ação em benefício da saúde pública.
“Como são setores em que há um elevado consumo, cobrar mais tributos (dos mesmos) é uma estratégia de arrecadar de maneira mais rápida. Eles arrecadam valores significativos, mas também não é uma galinha de ovos de ouro”, explica Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
“Isso é histórico. Parece que produtos considerados supérfluos, que têm essa característica, são os primeiros que vêm na cabeça de qualquer um”, diz, Ênio Rodrigues, superintendente do Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja (Sindicerv).
