Setembro marca a campanha Setembro Amarelo, voltada à conscientização e prevenção ao suicídio. Entre os fatores de risco mais preocupantes está a depressão, doença que, segundo a OMS, atinge 5,8% da população brasileira — cerca de 11,7 milhões de pessoas.
O transtorno figura entre as principais causas de afastamentos do trabalho e concessão de benefícios pela Previdência Social. Apenas em 2024, Mato Grosso do Sul registrou 8.545 afastamentos relacionados à saúde mental, sendo 2.408 por depressão, segundo o Ministério da Previdência.
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Kelly Luiza Ferreira do Valle, advogada previdenciária
A advogada previdenciária Kelly Luiza Ferreira do Valle lembra que a Previdência Social foi criada justamente para amparar o segurado em momentos de vulnerabilidade.
“O trabalhador diagnosticado com depressão pode requerer benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, ou até mesmo a aposentadoria por incapacidade permanente, em situações mais graves”, explica.
Os principais benefícios
Auxílio por incapacidade temporária: para segurados afastados por mais de 15 dias; exige, em regra, 12 contribuições. O afastamento inicial costuma ser de até 120 dias.
Aposentadoria por incapacidade permanente: concedida a quem é considerado definitivamente incapaz de retornar ao trabalho.
Auxílio-acidente: devido quando a doença deixa sequelas que reduzem a capacidade laboral.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): voltado a pessoas em vulnerabilidade social sem condições de subsistência; não exige contribuição prévia ao INSS.
Perícia e documentação
Segundo a especialista, a perícia médica é feita principalmente de forma documental. Para solicitar qualquer benefício, é essencial apresentar laudos e relatórios médicos detalhados.
“Muitas pessoas convivem com a depressão em silêncio, com medo de perder o emprego ou a renda. Conhecer os direitos é fundamental para buscar o tratamento adequado sem abrir mão da segurança financeira”, reforça Dra. Kelly.
No Setembro Amarelo, a mensagem é clara: depressão tem tratamento, apoio social e amparo legal. Buscar orientação médica e previdenciária é passo essencial para garantir saúde, dignidade e qualidade de vida.
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Kelly Luiza Ferreira do Valle, advogada previdenciária
