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A princípio, o projeto piloto beneficiará servidoras da Agems, podendo ser aderido por outras repartições do governo
Por conta dos desconfortos enfrentados por inúmeras mulheres nos dias de fluxo menstrual, como cólicas intensas, fadiga e outras alterações, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), istituiu a folga menstrual para as servidores. A medida, de acordo com a Agência, vai garantir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
A Resolução já foi publicada no Diário Oficial do Estado e assinada pelo diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, que diz que a medida é mais um passo importante na construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e sensível às necessidades das mulheres. A ação também é um projeto piloto do governo de Mato Grosso do Sul.
"Reconhecemos que a saúde e o bem-estar de nossas servidoras são fundamentais para o bom funcionamento da agência. Instituir a folga menstrual é um passo importante para garantir que nosso ambiente de trabalho seja mais leve e saudável. Além disso, esse projeto será piloto dentro do Governo do Estado e servirá de exemplo para outras repartições públicas”, explica Assis.
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Portaria foi assinada pelo diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis
Segundo o projeto, as servidoras em exercício da Agems terão direito a um dia de afastamento durante o período menstrual. É necessário que elaas manifestem a intenção de utilizar a folga. O benefício é limitaado a cinco dias de afastamento por ano e não será considerado como falta.
A solicitação da folga menstrual é simples: a servidora poderá realizar um pedido verbal ao seu chefe imediato. Essa abordagem busca garantir um processo eficiente e respeitoso, permitindo que as mulheres possam cuidar de sua saúde de forma adequada e discreta durante um período muitas vezes desafiador.
No Brasil, o benefício já é realidade na iniciativa privada e a primeira empresa a implantar o benefício as colaboradoras é de Mato Grosso do Sul. Na esfera pública, a regulamentação vem sendo amplamente discutida no Congresso Federal.
Em um marco significativo, em 2023, a Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que enfrentam fortes cólicas menstruais. A maioria das legislações está concentrada na Ásia, abrangendo nações como Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia. A primeira instância de legislação sobre licença menstrual remonta a 1922, na União Soviética.
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Primeira-dama, Mônica Riedel, aprovou a iniciativa
Nery Ribeiro 25/05/2024
AS MEDIDAS SÃO EXEMPLARES E NECESSARIAS AS MULHERES, TORÇO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS E MELHORADAS, A BUSCA PELA QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA SE FAZ NECESSÁRIO, PARABÉNS AS NOVAS NORMAS, POR OUTRO LADO GOSTARIA DE DEIXAR O MEU REPÚDIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO AO COLOCAR OS PROFESSORES CHAMADOS TERCERIZADOS NA INSEGURANÇA, AO TRANSFERIR PARA AS OSCs, A RESPONSABILIDADE PELOS PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS, CORTA COM VONTADE O PLANO DE SAÚDE DESTES PROFISSIONAIS, DEIXANDO ESSE SEGMENTO A VER NAVIOS, LAMENTÁVEL ESSE FATO, LAMENTÁVEL O TRATO DADO A EDUCAÇÃO.
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