Pensando na proteção e defesa do consumidor, os gerentes de Procons municipais de Mato Grosso do Sul receberam informações sobre a abertura de edital de credenciamento de projetos e ações.
Critérios e requisitos de acesso ao financiamento são elaborados pela Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS). O investimento previsto é de R$ 1 milhão.
“A previsão é de que nos próximos dez dias possamos lançar o edital, visando o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”, explica o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti. “Esse financiamento de projetos e atividades vai nos permitir qualificar o serviço realizado pelos Procons municipais, havendo um canal de diálogo para definir as prioridades”.
Conforme a resolução Sead nº 24/2024, as propostas devem tratar do desenvolvimento de estudos relativos às relações de consumo, realização de eventos que visem à orientação do consumidor, financiamento total ou parcial de programas de capacitação, aperfeiçoamento e fomento de ações que objetivem a proteção e a defesa do consumidor.
Encontro de Procons
Os gestores ainda atualizaram com subsídios os organizadores do 23º Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul, que pretende debater as relações de consumo relacionadas ao sistema financeiro e energia elétrica. O evento será, de 27 a 29 de maio, em Rio Brilhante.
