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Supremo proíbe CPI do Sistema Carcerário de indiciar juízes de MS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, aceitou pedido de liminar apresentado por dois juízes de Campo Grande (MS) que pediam para não serem indiciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário. O ministro ressaltou na sua decisão que CPI não...

CPI do Sistema Carcerário pode votar relatório final hoje

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema pode votar hoje o relatório final do deputado Domingos Dutra (PT-MA). O relatório, apresentado à CPI no mês passado, propõe o indiciamento de 31 pessoas, entre agentes penitenciários, delegados, promotores, juízes e diretores de presídio...

Google lança pacote de segurança

O Google Brasil anunciou um pacote de medidas de segurança e novas ferramentas de cooperação legal e tecnológica para cumprir os compromissos assumidos pelo presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Em nota, Hohagen afirma que, ‘...

CPI aprova quebra de sigilo de 18 mil páginas do Orkut

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou nesta quarta-feira, a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas diferentes do Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com pedofilia infantil.Das 18,3 mil páginas que tiveram o sigilo quebrado, cerca de...

Divulgada nota da Amamsul em repúdio ao indiciamento de juízes

Nesta quinta a Amamsul (Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul) divulgou nota repudiando o indiciamento dos juízes Francisco Gerardo de Souza e Vitor Luiz de Oliveira Guibo, das Varas de Execuções Penais, pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário. A Amansul...

CPI do Sistema Carcerário quer prorrogar seus trabalhos por mais 15 dias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Sistema Carcerário decidiu prorrogar, por mais quinze dias, os seus trabalhos. O requerimento para que a comissão tenha mais tempo para discutir e votar o relatório final será encaminhado ao presidente da Câmara, Arlin...

Secretário de Segurança de MS é indiciado pela CPI do sistema carcerário

O Secretário de Estado e Segurança Pública Wantuir Brasil Jacini está entre os 30 indiciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, onde várias instituições do sistema prisional do Brasil foram vistoriadas, com o intuito de analisar as suas condições de alojamento ...

CPI do Sistema Carcerário pede indiciamento de todos os governos estaduais

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou hoje (24) que a comissão decidiu pedir o indiciamento de todos os governos estaduais brasileiros e do Distrito Federal por maus-tratos e omissão, entre outros, na gestão do sistema ca...

Pacote de leis ajudará a punir crime cibernético

A análise dos dados sigilosos referentes a 3.261 álbuns e fotos do site de relacionamento Orkut, suspeitos de conter material com pornografia infantil, vai alterar a dinâmica de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a rede de pedofilia no país. Agora, a pr...

Pedofilia pode ser considerada crime hediondo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia deve votar na próxima terça-feira (17) o projeto de lei que vai tipificar a pedofilia como crime hediondo. "O projeto de lei vai tipificar, com pena de 15 anos, quem fotografa, quem vende, quem produz, quem ajuda, quem compra ou quem facilit...

Audiência da CPI da Pedofilia é marcada por tumulto

A audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada na tarde de ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo, foi marcada pelo tumulto. Depois do depoimento de um preso acusado de violentar sexualmente duas sobrinhas - com uma acareação rápida entre ele e os pais d...

Garibaldi é contra CPI para apurar irregularidades na venda da Varig

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou hoje (10) ser contrário à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de ilegalidades na venda da Varig.“Não acredito que se deva partir logo para uma CPI”, disse. “Nem toda doença g...

CPI da Pedofilia se reúne com representantes da UOL na próxima sexta

A reunião entre senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e diretores do portal UOL será na próxima sexta-feira (13), em Brasília. A informação é da assessoria de imprensa do UOL. Os parlamentares querem apurar denúncias de uso de salas de bate-papo do s...

Lula apóia penas altas para pedófilos

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), classificou como "fantástica" a reunião da CPI com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida ontem no Palácio do Planalto.– Ele ficou chocado com as barbaridades que pudemos ver até agora. Re...

CPI dos cartões encaminhará relatório final ao Ministério Público

A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), informou hoje (5) que vai encaminhar ao Ministério Público o relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e também o voto em separado apresentado pela oposição. O ...

CPI dos cartões aprova relatório sem indiciar ninguém

O relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado hoje (5) por 14 votos a sete pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. No texto, o deputado não pede o indiciamento de nenhum do supostos envolvidos na produção do dossiê com gastos sigilosos do governo do...

Começa reunião da CPI dos cartões para votar relatório final

Começou há pouco, no Senado, a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos para discutir e votar o relatório do deputado Luiz Sergio (PT-RJ).O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) em seu voto, em separado, pede o indiciamento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma...

CPMI dos Cartões terá relatório paralelo da oposição

A oposição anunciou hoje (3) que apresentará um relatório paralelo ao do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que não pediu o indiciamento dos denunciados no uso irregular dos cartões.O relator propôs apenas mudanças n...

Pires: \'Vamos acabar a CPI em uma grande pizza\'

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, Luiz Sérgio (PT-RS), apresentou hoje seu relatório final, cuja votação está marcada para quinta-feira, e desagradou a oposição. "Acho que o relator está no mundo da Disney, no mundo encantado do Pato Don...

Marisa pede à oposição indiciamento de envolvidos no dossiê

A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões, Marisa Serrano (PSDB-MS), afirmou hoje (3) que a oposição deve pedir o indiciamento, ao Ministério Público, das pessoas envolvidas na elaboração do suposto dossiê com informações sigilosas do governo de Fernando Henriqu...

CPI da Subnutrição Índigena deve votar relatório hoje

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Subnutrição de Crianças Indígenas se reúne hoje para votar seu relatório final, elaborado pelo deputado Vicentinho Alves (PR-TO). No documento, apresentado na semana passada, o deputado sugere ações para combater a desnutrição e melhorar a ass...

CPI da Subnutrição Índigena deve votar relatório amanhã

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Subnutrição de Crianças Indígenas se reúne amanhã, dia 3, para votar seu relatório final, elaborado pelo deputado Vicentinho Alves (PR-TO). No documento, apresentado na semana passada, o deputado sugere ações para combater a desnutrição e mel...

Beira-Mar será julgado por morte de ex-traficante em MS

O traficante Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, responderá a mais um processo na Justiça do Mato Grosso do Sul. O juiz responsável pela ação, Júlio Roberto Siqueira, afirma, em sentença, que não há dúvidas da participação de Fernandinho Beira-Mar no assassinato do ex-trafi...

Dagoberto sairá de conselho para não julgar Paulinho

Às vésperas da instalação do processo por quebra do decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) decidiu se afastar do Conselho de Ética da Câmara para não julgar o colega. Ele argumenta que, por qu...

Enersul quer incentivar crescimento industrial

Após quatro meses de extenuantes negociações, a Enersul – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul -, garantiu através de assinatura de um convênio com a Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, o retorno do Programa Energia Extra, que vai conceder desconto de até 78,5% ...

Oposição admite abandonar CPIs para investigar governo

O desfecho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos aponta uma tendência do Congresso de esfriar investigações desse tipo. Por conta do fracasso da CPI dos Cartões, que está prestes a encerrar suas investigações sem fazer nenhuma grande descoberta de irreg...

MS consegue maior redução em mortalidade infantil indígena do País

Mato Grosso do Sul passou de Estado preocupação para exemplo na gestão e controle da mortalidade infantil indígena. Os bons resultados conseguidos foram motivo de elogio dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito de Subnutrição de Crianças Indígenas da Câmara Federal.Dourados era o ...

Programa Energia Extra garante desconto de 78,5% para as indústrias

Após quatro meses de extenuantes negociações, o presidente da Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul - , Sérgio Longen acaba de assinar convênio com a Enersul – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul -, garantindo o retorno do Programa Energia Extra, que garante descon...

MS reduz número de mortalidade infantil indígena

Mato Grosso do Sul passou de Estado preocupação para exemplo na gestão e controle da mortalidade infantil indígena. Os bons resultados conseguidos foram motivo de elogio dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito de Subnutrição de Crianças Indígenas da Câmara Federal. Dourados era o...

CPI dos Cartões deve ler relatórios setoriais

A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), marcou para hoje, às 13h30, reunião da comissão para leitura dos relatórios setoriais de sistematização, feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e de fiscalização de ...