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Nacional Sábado, 14 de Junho de 2008, 07:16 - A | A

Sábado, 14 de Junho de 2008, 07h:16 - A | A

Audiência da CPI da Pedofilia é marcada por tumulto

Redação Capital News (www.capitalnews.com.br) (JG)

A audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada na tarde de ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo, foi marcada pelo tumulto. Depois do depoimento de um preso acusado de violentar sexualmente duas sobrinhas - com uma acareação rápida entre ele e os pais das crianças, que compareceram mascarados para evitar o reconhecimento e a exposição das vítimas -, a CPI foi palco de desentendimentos entre presidente, senador Magno Malta, o vice-presidente, Romeu Tuma, e os advogados do médico pediatra Eugênio Chipkevitch, preso há sete anos em Sorocaba (SP) e condenado a 114 anos de prisão por abusar sexualmente de adolescentes.

A confusão começou porque os advogados de defesa alegavam que o processo de Chipkevitch corre em segredo de justiça e que o depoimento deveria ocorrer a portas fechadas. "Meu cliente tem direito à imagem e direito constitucional de preservação da imagem e isso tem que ser preservado", alegou o advogado Carlo Frederico Müller.

Müller também reclamou do fato de não ter tido acesso integral aos autos da comissão. "A CPI pode convocar qualquer cidadão para prestar esclarecimentos. Todavia, os dados que serão colhidos dessa pessoa devem estar diretamente ligados à CPI. Nesse caso, posso assegurar que os atos praticados, as condutas praticadas pelo meu cliente ou que lhe são imputadas, não tem correlação direta com a CPI. Não há porque chamá-lo", criticou.

Por conta dos desentendimentos, a audiência foi suspensa por dois momentos: o primeiro por volta das 17 horas para aguardar a chegada de Chipkevitch, que veio de Sorocaba escoltado até a Assembléia; o segundo ocorreu quando ele chegou à CPI e foi provocado por um pedido do advogado, que queria falar com seu cliente antes do interrogatório. Quando a audiência foi reiniciada , por volta das 19h30, Chipkevitch declarou que não responderia a nenhuma pergunta que fosse feita pelos senadores.

"Agradeço a oportunidade, mas vou exercer o meu direito de me manter em silêncio. Meu processo já transitou em julgado e as coisas que eu tenho para falar eu devo falar dentro do âmbito jurídico. Meu processo continua em segredo de justiça. Não vejo também de que modo eu poderia contribuir para essa nobre CPI. Meu caso não tem ligação nenhuma com o que parece ser o objeto atual de investigação da CPI e, por outro lado, como médico, não sou autoridade nesse assunto", disse o médico.

Encerrada a CPI, uma nova confusão teve início, já que a defesa do médico queria obrigá-lo a passar pelo Instituto Médico Legal (IML), procedimento que não ocorreu antes da chegada deste à Assembléia. "Não tivemos tempo de analisar os autos, não tivemos tempo de conversar com nosso cliente. Ele foi trazido às pressas, sem garantia da sua integridade física, sem passar pelo IML", reclamou o advogado.

O senador Magno Malta disse ter dado o tempo necessário para que o advogado falasse com o cliente e que não cometeu abuso de poder. "Não abusei do poder. Fui eleito com voto. Sou senador. A CPI tem poder de Justiça e poder de polícia", e acrescentou: "Advogado reclamar é legítimo, faz parte do processo".

Apesar de Chipkevitch ter se recusado a falar, o senador disse acreditar que a vinda do médico à Assembléia contribuiu para a CPI. "Acho que acrescentou. É um caso emblemático. Ele poderia ter ajudado, a CPI deu oportunidade. Ajudado a ele mesmo. Uma oportunidade única de ele falar o que ele quisesse para o Brasil, em frente às câmeras", afirmou. "Estamos montando um mosaico no Brasil e ouvindo todos os casos emblemáticos", acrescentou o senador. (Agência Brasil)


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