Vários mandados de busca e prisão estão sendo cumpridos em três cidades sul-mato-grossenses pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial em Repressão ao Crime Organizado), que realiza operação Lucro Certo, contra empresas que utilizam máquinas que emitem nota fiscal fraudadas.
O esquema foi descoberto em São Paulo, onde uma empresa fazia as máquinas com o sistema ilegal. Os equipamentos eram levados a Santa Catarina e, de lá, repassados a diversos Estados.
Ainda não é possível informar detalhes sobre a ação, segundo o presidente do MPE (Ministério Público do Estado) Miguel Vieira, mas, até as 12h, duas pessoas já foram presas em Mato Grosso do Sul. Três pontos comerciais foram descobertos no Estado, por enquanto: um na Capital, um em Iguatemi e outro em Naviraí.
“Alguém, se achando muito esperto, descobriu um jeito de burlar o sistema destas notas fiscais”, explica Vieira.
O esquema funcionava quando várias notas fiscais eram emitidas com códigos repetidos. “É como se um estabelecimento vendesse cem reais, mas, para a receita – por causa dos códigos repetidos – para a secretaria de fazenda ia que foram vendidos só vinte reais”, explica o presidente Miguel Vieira. Então, no exemplo, os impostos eram pagos sobre os R$ 20,00 e os outros R$ 80,00 eram sonegados.
Os envolvidos vão responder por evasão de divisa, falsidade de documento público e “possivelmente algo sobre informática”, explica Miguel Vieira.
Comprovação da fraude
Com o sistema descoberto, houve comprovação, realizada sob laudo fotográfico e relatórios, segundo o MPE (ao qual submete-se o Gaeco), de que os cupons fiscais emitidos têm o mesmo código GT (Geral Total) – que deveria servir como uma ‘identidade’ de cada nota –, que é uma identificação sobre os dados do equipamento.
A operação Lucro Certo nasceu de discussão junto com o GNOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas). “Nos reunimos mês passado e decidimos promover essas operação, que é parte de outra, a By Pass”, esclarece Miguel Vieira.
A medida visa apreender emissores de cupom fiscal da marca Sweda com fraude constatada e também os computadores do escritório dos estabelecimentos investigados.
“Ainda não sabemos quanto foi arrecadada de forma ilegal e nem quantas pessoas serão presas”, diz Miguel Vieira. O golpe estaria sendo aplicada há meses. Não foi informada a lista de locais investigados e constatadas irregularidades.
Veja as notas fiscais
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
