Governadores do Centro-Oeste vão enviar carta a Dilma e se reunir para mostrar força

Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)

Os governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), Distrito Federal, Agnelo Santos Queiroz Filho (PT), Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a sub-secretária do Tesouro de Tocantins, Patrícia de Oliveira Batista, e membros das secretarias de Fazenda dos respectivos estados se reuniram nesta tarde na Capital para discutir pontos comuns em relação a reforma tributária. A partir do encontro, os governadores decidiram que vão se reunir de dois em dois meses para discutir temas de interesse da região Centro-Oeste e enviarão uma carta pedindo reunião com a presidenta Dilma Rousseff (PT).

O governador André Puccinelli declarou que a reunião tem o objetivo de unir o Centro-Oeste em defesa de seu território. Segundo ele, os governadores concordaram quase que na totalidade, elegendo nove tópicos. Os três primeiros referem-se à obrigatoriedade de se ter uma unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que algo referente a investimentos seja aprovado. Desta forma, os 27 representantes de governo devem concordar, o que o governador acredita que não vai acontecer.

O quarto item discutido, segundo o governador, foi a redução dos encargos na dívida com a união, seguido por redução do percentual de comprometimento e do indexador de juros, partilhamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e divisão de royalties do pré-sal.

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André Puccinelli (PMDB)
Foto: Deurico/Capital News

O governador Agnelo Queiróz lembrou que a iniciativa é positiva devido à perspectiva de crescimento da região. Por isso, acredita que os governadores precisam estar unidos, pois isso dará mais força. Ele salientou que hoje os estados se submetem a leilões para sobreviver. Além disso, destacou que é preciso reduzir o ICMS, mas sem perdas, para que continue crescendo e gerando oportunidades.

Agnelo destacou que os governadores vão encaminhar um pedido de reunião com a presidenta Dilma Rousseff (PT), com a finalidade de demonstrar a unidade do grupo, mostrando que as economias destes estados podem se complementar, dando muito mais força.

O governador lembrou que os Estados vão questionar a decisão do STF sobre a redução do ICMS, pedindo para que a aplicabilidade não seja imediata, prejudicando os incentivos já conseguidos. Ele ainda destacou que a partilha dos royalties do petróleo devem ser distribuídas de maneira igual, pois é uma oportunidade estratégica de soberania e desenvolvimento para questões estruturais do País, como a Educação. O governador citou ainda a criação de um fundo de desenvolvimento regional, para evitar perdas. Ele lembrou que seria mais justa uma escala de redução do ICMS, sendo de 7% nas regiões menos desenvolvidas e 2% no Sul e Sudeste.

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Agnelo Santos Queiroz Filho (PT), Distrito Federal
Foto: Deurico/Capital News

O governador Marconi Perilo elogiou o governador André Puccinelli, destacando a ênfase com que ele defende os interesses do Estado. Ele acentuou que a data de hoje é um marco nas relações que os estados terão a partir de agora, uma vez que, vão se reunir a cada dois meses, colocando com ênfase suas posições. Ele lembrou da carta com a opinião compartilhada entre os estados, que representam a economia mais pujante do país.

Perilo ressaltou que os estados representam mais de 15 milhões de brasileiros e que sem os investimentos fiscais, os estados estariam atrasados e com pouca infraestrutura. Segundo ele, isso tem muito a ver com a política adotada para combater as desigualdades regionais, atraindo indústrias e dando saltos significativos.

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Marconi Perillo (PSDB), Goiás
Foto: Deurico/Capital News

O governador Silval Barbosa abordou a reforma tributária e lembrou que o grupo está se organizando em prol do interesse comum do Centro-Oeste, que tem quase as mesmas características. Ele ressaltou que o Mato Grosso e os demais estados perderam muito com as mudanças previstas. Silval destacou a importância da “Carta Centro-Oeste”, para que os estados não tenham prejuízo. Ele destacou que em 1988, de tudo o que era arrecadado, 16% era distribuído para os estados, o que foi reduzido para 9% nos dias atuais.

O governador do Mato Grosso ressaltou que não se pode pensar em reforma tributária partindo do princípio de que os estados já saem perdendo. Ele lembra que a carta elencou os pontos fundamentais, que serão entregues a presidenta e ao Congresso Nacional, uma vez que, os estados unidos serão fortes.

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