Câmara relança frente parlamentar em HIV e Aids

A Câmara dos Deputados relançou, nesta terça-feira (04), a Frente Parlamentar Nacional em HIV e Aids. Composta por 198 deputados de todos os partidos, a frente procura fomentar e consolidar as ações entre os poderes Executivo e Legislativo e o movimento social organizado na promoção da prevenção, assistência e direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e aids.

A cerimônia foi conduzida pelos deputados Chico D’Ângelo (PT-RJ), que preside a Frente, e Paulo Teixeira (PT-SP). Ambos têm atuação parlamentar marcante na defesa de questões relacionadas à epidemia. Estiveram presentes o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna e a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.

Também participaram da cerimônia o representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer; o representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Giovanni Quaglia; e a ex-deputada federal Telma de Souza, que presidiu a Frente Parlamentar entre 2001 e 2003.

Histórico
Lançada em outubro de 2001, com adesão de 20 parlamentares, a Frente foi criada a partir do Grupo de Parlamentares na Luta contra a Aids, lançado pelo Programa Nacional de DST e Aids, em parceria com o grupo temático do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A Frente tem como missão reduzir a incidência do HIV e da aids, o estigma e a discriminação, bem como promover a inclusão social, o respeito à diversidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e aids.

Entre as leis relacionadas ao tema HIV e aids que foram aprovadas no Congresso, uma das mais importantes foi a que garantiu o acesso universal ao tratamento com medicamentos anti-retrovirais a todas as pessoas com aids no Brasil. Outra lei de grande impacto foi a que estendeu às pessoas com a doença o direito à licença para tratamento de saúde, aposentadoria, auxílio-doença e saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Mais Informações
Programa Nacional de DST e Aids
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E-mail: [email protected]
Site: www.aids.gov.br 
(Com informações do Programa Nacional de DST e Aids)