A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), por meio da Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Sustentável, está oferecendo novas ferramentas digitais para ampliar o acesso às informações do MS Irriga, o Programa Estadual de Irrigação. Produtores rurais já podem acessar duas cartilhas e um folder digital com orientações detalhadas sobre como aderir ao programa e aproveitar seus incentivos.
Os materiais estão disponíveis no site oficial da secretaria (www.semadesc.ms.gov.br) e nas redes sociais da Semadesc. De forma clara e objetiva, eles explicam os principais aspectos do programa, incluindo o benefício fiscal de redução do ICMS sobre o consumo de energia elétrica usada para irrigação.
Conheça os materiais:
Cartilha de Adesão ao Programa Estadual de Irrigação – Redução do ICMS Energia Elétrica: Explica o passo a passo para obter o benefício que reduz de 17% para 5% a alíquota do ICMS sobre energia elétrica usada na irrigação. O material detalha os documentos exigidos, os procedimentos junto às concessionárias (Energisa, Cergrand e Neoenergia Elektro) e à Secretaria de Fazenda (Sefaz), além de citar a base legal do incentivo, o Decreto nº 16.540/2024.
Cartilha Boas Práticas de Uso da Água e Benefícios da Irrigação Eficiente:
Reúne recomendações técnicas para o uso racional da água, abordando desde o planejamento da irrigação até o reuso de água. O objetivo é aliar sustentabilidade, economia e eficiência hídrica, promovendo práticas que contribuem para a conservação dos recursos naturais e o aumento da produtividade.
Folder Redução ICMS Energia Elétrica:
Material mais direto, traz um resumo com os principais pontos do programa e orientações práticas para quem deseja economizar com irrigação no horário especial, entre 21h30 e 6h.
Sobre o MS Irriga
Lançado em 2024, o MS Irriga pretende aumentar em 40% a área equipada com sistemas de irrigação até 2030. Para isso, o programa prevê a criação de polos regionais de agricultura irrigada, construção de reservatórios, capacitação de mão de obra e apoio técnico aos produtores.
Hoje, Mato Grosso do Sul conta com 320 mil hectares irrigados, mas possui um potencial estimado de 4,7 milhões de hectares irrigáveis.
Um dos principais avanços já consolidados é o Polo de Agricultura Irrigada do Centro-Sul, que reúne 26 municípios, entre eles Dourados, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia, Ponta Porã, Nova Andradina e Naviraí.
Com a divulgação dos materiais digitais, a Semadesc amplia o acesso às informações e reforça o compromisso com a modernização da produção agrícola, uso responsável da água e a redução de custos para o produtor rural.
