João Carlos Castro
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Repetido todos os anos, a sessão solene de abertura do ano legislativo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), é um ato tradicional e realizado desde a época do Império, em que o Imperador preferia a “fala do Throno” na Câmara dos Deputados daquela época. Mantendo a tradição, a Casa de Leis de MS recebe o Governador em exercício todo início de ano.
O início do ato ocorre do lado de fora do Palácio Guaicurus, onde o governador sobe a rampa da ALMS e passa em revista a tropa de policiais militares que o aguardam em forma. Em seguida, o chefe do Executivo estadual é recebido pelo presidente da Assembleia e os demais deputados estaduais.
Além de ser um ato realizado desde a época do Império, a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa sempre ocorreu desde sua criação, em 1979. O “ritual” consta inclusivo no regimento interno da Casa de Leis e na Lei Orgânica do Estado. O deputado estadual Londres Machado (PSD), inclusive, era parlamentar da Casa de Leis em sua criação e teve a experiência de participar do ato em sua primeira edição e da mais recente, em 2019.
Conforme o sociólogo Paulo Cabral, assim como é feito nos tempos atuais, o Imperador realizava esse ato como forma de apresentar resultados do governo e perspectivas futuras.
“Era um discurso político do poder executivo – e também do poder moderador, exercido pessoalmente pelo monarca – proferido na Câmara dos Deputados, no início de cada ano legislativo, no qual o Imperador fazia um balanço do ano anterior e apresentava seus propósitos para o ano político que se iniciava”, comentou.
A Assembleia Legislativa está, atualmente, na 11º Legislatura (2019-2023) com 26 frentes parlamentares, das quais participam inúmeras entidades para discutir políticas públicas para promoção de direitos humanos, em defesa do meio ambiente, do cooperativismo, do agronegócio, entre outras temáticas. O Parlamento tem, ainda, 16 comissões permanentes, que discutem, analisam, votam e emitem pareceres às matérias e proposições que tramitam na Casa de Leis.
João Carlos Castro
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